Questões de Concurso
Comentadas sobre história do brasil em história
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I. Entre 1500 e 1530, a principal atividade econômica na colônia foi a extração do pau-brasil, madeira então abundante em nosso litoral e obtida mediante troca com os nativos.
II. Com o fracasso das capitanias, Portugal resolveu substituí-las e criou o Governo Geral com o objetivo de centralizar o poder na colônia.
III. O Brasil foi dividido em quinze grandes lotes de terras entregues a 12 donatários, onde os mesmos possuíam direitos e deveres por meio da Carta Foral. IV.A produção canavieira foi a única escolha de Portugal diante da falta de terras, levando a uma produção policultora em pequenas propriedades familiares.
A sequência correta das alternativas:
Observe a imagem e responda:

Em relação aos Integralistas no Brasil, podemos inferir que:

“O domingo de 13 de maio de 1888 amanheceu ensolarado no Rio de Janeiro, a capital do Império do Brasil. Era um dia de festa. A escravidão chegava ao fim por meio de uma lei votada no Senado e assinada pela princesa Isabel. O Brasil era o último país da América a acabar com a escravidão. Ao longo de mais de três séculos, foi o maior destino de tráfico de africanos no mundo, quase cinco milhões de pessoas. Grande parte dos descendentes daqueles que chegaram também fora escravizada.”
Rossi, Amanda e Gragnani, Juliana. A luta esquecida dos negros pelo fim da escravidão no Brasil. BBC Brasil < https://www.bbc.com/portuguese/resources/idtsh/lutapelaabolicao > acesso em 05/02/2024.
Sobre a escravidão do negro africano no Brasil é correto afirmar:
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Art 9º - O Governo federal intervirá nos Estados, mediante a nomeação pelo Presidente da República de um interventor, que assumirá no Estado as funções que, pela sua Constituição, competirem ao Poder Executivo, ou as que, de acordo com as conveniências e necessidades de cada caso, lhe forem atribuídas pelo Presidente da República: a) para impedir invasão iminente de um país estrangeiro no território nacional, ou de um Estado em outro, bem como para repelir uma ou outra invasão; b) para restabelecer a ordem gravemente alterada, nos casos em que o Estado não queira ou não possa fazê-lo.
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: maio de 2024.)
Existem alguns questionamentos de grandes estudiosos sobre a validade jurídica da Constituição de 1937, a “Polaca”, como ficou conhecida. Independentemente das controvérsias, sobre essa Constituição é correto afirmar que:
Os colonos continuavam lutando contra suas deficiências na produção, ausência de capitais, mão de obra e transporte. Jaziam, assim, em um profundo estado de penúria e miséria que perdurava desde o início da colônia. Essa realidade desoladora só começa a se alterar com a nomeação do Marquês de Pombal, que trabalhou para criar condições objetivas de expansão econômica. O Marquês buscava tornar a metrópole menos dependente de importações de produtos industrializados e incentivou a instalação de manufaturas em Portugal e até mesmo no Brasil.
(Fausto, 2001.)
Pombal, com suas ideias progressistas, acabou contribuindo em parte para a melhoria do Maranhão e de outras partes da colônia lusitana. Dentre as suas ideias, preconizava:
O Poder Judiciário passou por muitas transformações com a mudança de regime, em 1889. Uma das principais foi o fim de sua submissão ao Poder Moderador, que foi extinto na nova ordem. Este processo não significou, contudo, automática conquista de autonomia ou independência. Com a República, um novo Judiciário foi criado, sobretudo no que diz respeito à organização estrutural e atribuições. O antigo modelo imperial unitário cedeu espaço para a criação de um sistema dual de Justiça e à instituição foi garantida o papel de guardiã da Constituição.
(SÁ PINTO, 2019.)
O sistema dual a que se concerne o excerto anterior refere-se:
Era o Poder Judiciário, independente, mas de uma independência relativa, embora os juízes de direito fossem perpétuos (artigo 153) podiam ser removidos e suspensos pelo Imperador (artigo 154). Ao lado desses juízes de direito funcionavam os juízes de paz, eleitos junto com os vereadores municipais (artigo 162).
(Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-organizacao-do-poder-judiciario-durante-o-imperio. Acesso em: maio2024.)
Dentre as funções específicas do juiz de paz, de acordo com a Constituição de 1824, estava:
Todo o processo de instalação da República no Brasil, bem como sua fundamentação e consolidação se mostraram instáveis a ponto de colocarmos a integridade do país e das instituições republicanas em risco. Muitos interesses e orientações políticas estiveram presentes neste cenário. Oligarquias, grupos decadentes, forças internacionais, conjunturas de mercado, a primeira grande guerra e a grande depressão foram os amalgamas desta construção.
(Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/revistaestudosfilosoficos/art10-rev3.pdf. Acesso em: maio de 2024.)
Logo nos primórdios da instalação da República no Brasil, os partidários da República liberal apressaram-se em garantir a convocação de uma Assembleia Constituinte, temerosos do prolongamento de uma semiditadura sob o comando pessoal de Deodoro da Fonseca. A promulgação da Constituição de 1891, a primeira da República e a segunda do Brasil:
Frei Caneca diz que o poder moderador é uma “invenção maquiavélica (...) chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos”, por mais que a Constituição, em seu artigo 98, tente colocar o poder moderador como algo positivo, a atribuição de imunidade (Art. 99) e de funções (Art. 101) reforçam a percepção que Caneca tinha desse instituto, sendo essa compartilhada por muitos outros membros de diversos setores sociais, tornando-se uma das causas que mais prejudicaram a popularidade de Dom Pedro I.
(JAROCHINSKI SILVA, 2011.)
A Constituição de 1824, a primeira Constituição brasileira, foi outorgada, fato este que trouxe diversas consequências na mentalidade política de nosso país, afetando as relações de poder. Nela, ficam claros: