A mudança da capital do Brasil do Rio de Janeiro para Brasília foi proposta com qual objetivo principal? 

A "Questão Christie" foi um conflito diplomático entre Brasil e qual país?

O Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal foi criado em 2001 com o objetivo de 

O acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão, estabelecido pela Lei Federal 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011. Com a Lei, ficou instituído que, desde o dia 16 de maio de 2012, qualquer cidadão pode solicitar informações às administrações e empresas, órgãos e entidades do Governo. Para possibilitar à Prefeitura Municipal cumprir o que determina a legislação e viabilizar o acesso dos cidadãos às informações, dando mais transparência aos trâmites da administração pública, foi implantado o módulo e-SIC – Sistema Eletrônico de Serviço de Informações ao Cidadão – no site da administração.

Disponível em: https://www.carloschagas.mg.gov.br/servico-deinformacao-ao-cidadao. Acesso em: 02 jan. 2024.

O e-SIC é um sistema eletrônico que 

Para ter acesso a benefícios sociais, como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica e outros, o pretendente precisa estar inscrito no 

O movimento "Diretas Já", que exigia eleições diretas para presidente, ocorreu em que década? 

Acerca da função de assessoramento, assinale a alternativa correta.

Considerando-se algumas das principais leis brasileiras e as palavras relacionadas às suas temáticas específicas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Lei Maria da Penha.
(2) Lei da Ficha Limpa.
(3) Lei Rouanet.

( ) Inelegibilidade.
( ) Violência doméstica contra a mulher.
( ) Incentivo à cultura.

Acerca do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, analise as afirmativas a seguir:
I. A linguagem simples defendida pelo Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples também pressupõe acessibilidade.
II. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples é um programa que visa à adoção de linguagem simples e acessível a todos os usuários da Justiça.
III. A ideia do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples é facilitar, no que couber, o entendimento de documentos, decisões judiciais e comunicação em geral com a sociedade, sem jargões, siglas ou estrangeirismos.
É correto o que se afirma em:

O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de adotar linguagem _______________________ a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade.
Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição.

PORQUE

II. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples tem o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Afinal, a linguagem simples também pressupõe acessibilidade.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: 

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição.

PORQUE

II. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples tem o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Afinal, a linguagem simples também pressupõe acessibilidade.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples consiste na adoção de ações, iniciativas e projetos a serem desenvolvidos em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição.

PORQUE II.

O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples tem o objetivo de adotar linguagem simples, direta e compreensível a todos os cidadãos na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Afinal, a linguagem simples também pressupõe acessibilidade.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

O Mercosul é um bloco econômico e político que tem como membros alguns países da América do Sul. Desde sua criação, o Mercosul visa promover a integração econômica e política entre seus estados membros. Qual dos seguintes países é um membro fundador do Mercosul?

Os dias e horários das sessões da Câmara ocorrem, segundo o site Oficial da Câmara Municipal de Formigueiro, (RS), às: 

O Mercosul é um bloco econômico e político que tem como membros alguns países da América do Sul. Desde sua criação, o Mercosul visa promover a integração econômica e política entre seus estados membros. Qual dos seguintes países é um membro fundador do Mercosul?

“A questão que se pode levantar a partir disso é: há ou não motivos para a comemoração do 13 de maio? A efeméride tem, sim, seu valor histórico. Ela comemora a vitória do movimento abolicionista e do parlamento brasileiro. A campanha abolicionista, um dos maiores movimentos cívicos da história do Brasil, ao lado da campanha pelas Diretas Já, atingiu o êxito no exato momento que a princesa Isabel assinou a célebre lei.”  

(Fonte:https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/lei-aurea-120-anos-o-13-de-maio-emesmo-uma-data-a-ser-comemorada.htm) 

O dia 13 de maio é uma data significativa no calendário nacional do Brasil, carregada de história e memórias do passado escravista do país. O Dia da Abolição da Escravatura ficou marcado pela promulgação da: 

Qual das seguintes alternativas melhor descreve as principais funções dos três poderes do Brasil?

Um cidadão mineiro teve grande relevância no processo de redemocratização do país após o Regime Militar. Tendo sido eleito presidente por um Colégio Eleitoral, não chegou a assumir o cargo, pois descobriu estar gravemente doente na véspera de sua posse, morrendo dias depois. Quem foi essa personalidade mineira? 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou terça-feira (16/01/24) o Projeto de Lei 1453, que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, a tabela do SUS passa a ser revisada: