A ilustração representa a sede do poder

O Poder Legislativo, segundo o Art. 44 da Constituição Federal de 1988, é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Sobre o congresso brasileiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É um Congresso Unicameral.

( ) A Câmara dos Deputados tem como prerrogativa a representação do povo brasileiro.

( ) O Senado tem prerrogativa de representação dos entes federados.

( ) O Congresso Nacional brasileiro possui funções estritamente legislativas (criação de leis).

A sequência está correta em

“Tributo é um tipo de gênero que comporta cinco espécies, sendo elas: imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Sendo assim, como pode-se denotar, o imposto é um tipo de tributo (como demonstrado na imagem abaixo, sendo eles divididos entre tributos da União, dos Estados ou dos Municípios) não podendo ser usado de forma generalizada para descrever toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” (Disponível em: portogente.com.br.)

Dos tributos a seguir, qual é o único que trata de um imposto municipal?

“Por Estado entende-se a unidade administrativa de um território. Não existe Estado sem território. O Estado é formado pelo conjunto de instituições públicas que representam, organizam e atendem (ao menos em tese) os anseios da população que habita o seu território. Entre essas instituições, podemos citar o governo, as escolas, as prisões, os hospitais públicos, o exército, dentre outras.” (Disponível em: brasilescola.uol.com.br.)

No mundo existem vários modelos de Estado, e na América e Europa predominam dois tipos: o Federalista e o Unitarista. Sobre os conceitos de cada um desses modelos de Estado, analise as afirmativas a seguir.

I. Federalista: composto por estados-membros de uma união, onde estes são autônomos e não-soberanos, ou seja, possuem constituições próprias e limitadas pela constituição originária.

II. Unitarista: composto por território uno e fundamentado em uma lei maior: a constituição Nacional.

III. Unitarista: composto por estados-membros de uma união, onde estes são autônomos e não-soberanos, ou seja, possuem constituições próprias e limitadas pela constituição originária.

IV. Federalista: composto por território uno e fundamentado em uma lei maior: a constituição Nacional.

Estão corretas apenas as afirmativas

“Os quatro países fundadores do Mercosul enviaram uma ‘comunicação’ à Venezuela indicando que os direitos do país no bloco ‘estariam suspensos’. A decisão está relacionada ao vencimento do último prazo acordado em setembro para que Caracas cumprisse suas obrigações de adesão ao Mercosul. Os chanceleres do bloco elaboraram um comunicado no qual explicam que a Venezuela não cumpriu seus acordos. A marginalização da Venezuela se desenhava desde que os demais sócios bloquearam, em julho passado, o acesso do país à presidência semestral do bloco.”

(Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-12/venezuela-e-suspensa-do-mercosul.)

Os quatro países fundadores do Mercosul são, respectivamente:

“O ______________________ (como os Estados Unidos, o Brasil, a Suíça, a Alemanha e outros) é um estado soberano constituído de estados-membros dotados, não de soberania, mas apenas de autonomia, os quais têm poder constituinte próprio, decorrente do poder constituinte originário.”

(Disponível em: www.srbarros.com.br.)

Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Os estados são fundamentais na organização do mundo atual. Suas atuações são determinantes nos caminhos que a humanidade toma e irá tomar, como em relação à economia, à política, à qualidade vida, ao meio ambiente e à paz mundial. Por outro lado, as nações, muitas vezes, são os principais motivos dos conflitos existentes no planeta. Qual alternativa expressa corretamente a diferença entre Estado e Nação?

“Empreiteiras combinaram a divisão de obras de estádios da Copa. É o que apontam delações feitas recentemente por executivos. Entre as arenas citadas estão Maracanã, Mineirão, Arena Amazônia e o estádio Mané Garrincha, em Brasília. Segundo os executivos, houve uma reunião entre todas as construtoras em 2007, logo depois de o Brasil ter sido escolhido sede da Copa de 2014. E a delação só saiu agora. Dessa reunião, saiu um acordo para divisão de obras entre as empresas.” (Disponível em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/esporte/2016/11/17/delacoes-apontam-empreiteiras-obras-da-copa.htm.) A esse tipo de associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência, uma prática, aliás, considerada ilícita, denomina-se:

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está realizando o cadastramento biométrico para aumentar a segurança durante as eleições. O agendamento no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, pode ser realizado para qualquer zona eleitoral, por meio do site do TRE-RJ ou por telefone. No estado do Rio, por enquanto, em apenas duas cidades o cadastramento é obrigatório: Queimados, na Baixada, e Rio das Ostras, na Região dos Lagos.”

(Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/biometria-nas-eleicoes-saiba-como-fazer-agendamento-do-cadastro-norj.ghtml.)

Sobre o uso da biometria no processo eleitoral é correto afirmar que:

“Os Estados Unidos anunciaram novas sanções contra companhias que mantêm relacionamentos comerciais com a Coreia do Norte, em mais um capítulo do endurecimento das relações entre os dois países. No total, 13 companhias norte-coreanas e chinesas, além de 20 embarcações e um empresário, foram incluídos na lista de punidos, sob a acusação de manter ‘duradouros laços comerciais’ com o regime do ditador Kim Jong-un.”

(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/11/1937175-eua-anunciam-novas-sancoes-a-empresas-ligadas-a-coreia-donorte.shtml.)

Sobre as relações diplomáticas e comerciais entre EUA e Coreia do Norte, analise as afirmativas a seguir.

I. Já existe um estremecimento de relações entre esses países desde o período da Guerra Fria, devido ao apoio dado pelos EUA à Coreia do Sul.

II. A crise entre os coreanos e norte-americanos começou com a negativa de ambos em assinar o TNP (Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares).

III. A atual crise começou com a intensificação da atividade comercial da Coreia do Norte, que invadiu maciçamente os mercados tradicionalmente americanos da Ásia.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

ONG é a sigla de Organização Não Governamental. Nas frases abaixo somente uma é falsa no que se refere à OnGs. Assinale-a:

Protestos violentos se repetiram nesta sexta-feira (07 de julho), em Hamburgo, na Alemanha. Quase 200 policiais ficaram feridos e mais de 80 pessoas acabaram presas no dia de abertura da reunião.

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Um ataque coordenado que levou oito minutos e deixou sete mortos em dois lugares próximos da capital, no sábado (03 de junho), volta a acender o alerta para o terror no país que sofre o terceiro atentado neste ano de 2017.

(UOL – goo.gl/mKPnA4. Adaptado. Acesso em 13 jul. 2017)

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