Questões de Concurso
Sobre política nacional em conhecimentos gerais
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Leia o fragmento a seguir.
Os Conselhos Gestores constituem o novo formato institucional previsto nos artigos da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a participação em diversas áreas sociais: na saúde, como “participação da comunidade” (art. 198, inciso II); na assistência social, como “participação da população”, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e controle em todos os níveis de governo (art. 204, inciso II); e na educação, como “gestão democrática do ensino público” (art. 206, inciso VI)
Fonte: Revista Pós Ciências Sociais
v. 1 n. 11 São Luis/MA, 2009.
Nessa perspectiva, é correto afirmar que
O Estado de Direito se caracteriza pela divisão dos poderes, atribuições específicas distribuídas entre órgãos do Estado. Graças a essa divisão, com os poderes limitando uns aos outros, o governo fundado na lei, ou seja, a liberdade, torna-se possível. As três ordens de poderes são: o parlamento (o legislativo), que faz as leis; o executivo, que aplica as leis, executando as normas estabelecidas pelo legislativo e o judiciário, que as aplica exercendo sua função de resolver conflitos entre os componentes da sociedade e entre estes e o Estado. No entanto, essa separação não pode ser considerada uma prática rígida, pois na conformação do Estado contemporâneo o princípio da interdependência e o controle mútuo levam a práticas que relativizam a divisão ou separação dos poderes.
(Adaptado de: MOSCA, G. e BOUTHOUL, G. História das Doutrinas Políticas desde a Antiguidade. Zahar Editores, 1962, cap. XXIX, pp 200-204)
São exemplos de aplicação do princípio da interdependência e de controle mútuo entre os poderes:
Com relação às cartas patrimoniais, julgue o item seguinte.
O Brasil contribuiu na elaboração de documentos
patrimoniais, entre eles a Carta de Brasília e o Compromisso
de Salvador.
Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.
A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial,
Cultural e Natural considera monumentos naturais somente
as formações geológicas.
(Extraído do site oficial do IBGE: www.ibge.gov.br/home/ estatistica/populacao/estimativa2016)
No ano de 2016, nos 5.570 municípios, os milhões de brasileiros habilitados como eleitores tiveram o direito de escolher seus gestores públicos, responsáveis pela vida dos cidadãos de suas respectivas cidades. Segundo a legislação vigente, nessas eleições de 2016, os eleitores habilitados junto ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral - escolheram os chefes do Poder Executivo Municipal e os legisladores municipais, representados, respectivamente, pelos:
(Istoé. http://istoe.com.br. 05.02.2018. Adaptado)
A crise dos refugiados sírios tem origem
(Nexo. https://www.nexojornal.com.br/. 26.03.2016. Adaptado)
Após o movimento das “Diretas Já”, o primeiro presidente eleito pelo voto direto foi
É correto afirmar que o enunciado se refere a
É correto afirmar que o magistrado se tornou nacionalmente conhecido atuando na
Leia o fragmento do Relatório da Violência de 2016 da Pastoral da Terra.
Em 2016 foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo. Isso equivale a uma média de cinco assassinatos por mês. Destes 61 assassinatos, 13 foram de indígenas, 4 de quilombolas, 6 de mulheres, 16 foram de jovens de 15 a 29 anos, sendo 1 adolescente. Nos últimos 25 anos o número de assassinatos só foi maior em 2003 quando foram registrados 73 assassinatos.
Disponível em: <https:www.cptnacional.org.br/index.php/component/jdownloads/send/58-dados-2016/14059-violencia-os-recordes-de-2016-cpt-assessoria-de-comunicacao?option=com_jdownloads>. Acesso em: 23 jan. 2018.
Mencionados no Relatório da Violência de 2016, os conflitos
no Brasil são consequência
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