Questões de Concurso
Sobre política nacional em conhecimentos gerais
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Segundo a PF, o golpe planejado por Bolsonaro só não se concretizou por "circunstâncias alheias à sua vontade".
Como foi batizado o Plano que tinha como objetivos assassinar o Presidente Luís Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes?
Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita no Senado pode permitir a transferência da propriedade de terrenos do litoral, hoje sob o domínio da União, para Estados, municípios e proprietários privados.
O assunto voltou à tona após a realização de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na segunda-feira (27/5).
Durante a reunião, que contou com a participação de membros do governo federal, de representantes de alguns municípios e da sociedade civil, os senadores ficaram divididos em torno do tema.
O assunto ganhou ainda mais repercussão depois que envolveu celebridades na discussão. Uma troca de acusações entre o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani sobre o tema viralizou nas redes sociais nos últimos dias.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/c9998dyn150o
Qual a PEC está sendo debatida no texto-base da questão?
Democracia é a prática que garante aos cidadãos o poder de participação nas decisões políticas de seu país. No Brasil, a nossa democracia é representativa e regida pela Constituição que estabelece um Estado Democrático de Direito; ou seja, todo cidadão é considerado igual perante a lei, e todo ser humano é considerado cidadão. Não pode haver desrespeito à Constituição, a Carta maior de direitos e deveres do país, e os cidadãos elegem representantes que legislarão e governarão em seu nome, sendo representantes do poder popular nos poderes Executivo e Legislativo.
Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/democracia.htm>. Acesso em: 15 fev. 2024.
A partir da leitura do texto acima, no Brasil a democracia é representativa de forma
O governo de Minas Gerais informou que a Lei Seca não será implementada nas eleições municipais deste ano. A decisão foi comunicada em nota da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Minas Gerais (Abrasel Minas). A decisão é válida tanto para o primeiro quanto para o segundo turno (se houver) das eleições. Essa é a segunda vez em que a venda de bebidas alcoólicas foi liberada, sendo a primeira nas eleições gerais de 2022. A Abrasel agradeceu o governo pela decisão e argumentou que “não foram registrados incidentes que comprometessem a ordem pública”, referindo-se à decisão nas eleições passadas. O comunicado também acrescentou que a decisão irá beneficiar a economia.
(Disponível em: https://www.otempo.com.br/eleicoes/Acesso em: setembro de 2024.)
A “Lei Seca” restringe o uso de bebida alcoólica na votação. Sobre essa medida, assinale a afirmativa correta.
(Disponível em: https://www.infomoney.com.br/politica/Acesso em: setembro de 2024.)
O horário de verão foi utilizado pela primeira vez no Brasil:
Entre as disposições da Lei, prejudiciais para a política indigenista, estão:
I A tese jurídica que determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que viviam ou disputavam até 1988, data de promulgação da Constituição.
II. O comprometimento da demarcação de reservas, que garante o direito a terra aos povos indígenas e contribui para a preservação ambiental em razão de suas práticas tradicionais.
III. O aumento da vulnerabilidade das atuais terras indígenas, que são áreas mais protegidas em relação à degradação ambiental no Brasil.
Está correto o que se afirma em
( ) O programa visa à destinação estratégica de imóveis da União para as políticas públicas prioritárias, levando em conta a função social e ambiental, com diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população.
( ) O programa abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
( ) O programa pretende atuar como um catalisador para transformações significativas na gestão do patrimônio imobiliário federal, marcando um compromisso renovado com a equidade social e o desenvolvimento sustentável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/constituicao-de-1988.htm. Acesso em: junho de 2024.)
Para que seja feita alguma mudança na Constituição é preciso:
(Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/mesa/. Acesso em: junho de 2024.)
Os Vereadores após serem eleitos possuem um mantado de duração de quatro anos e podem se reeleger:
Observe:

A charge apresentada anteriormente faz alusão a três ex-presidentes brasileiros e aos respectivos acontecimentos que mais marcaram suas trajetórias políticas. A partir disso, assinale a alternativa que apresente sequencialmente suas identificações:
“Em 30 de julho de 1950, Joaquim Pedro de Salgado Filho faleceu quando o bimotor Lodestar em que voava a caminho de São Borja, se chocou com uma colina em São Francisco de Assis. Naquele momento, ele ocupava o primeiro escalão republicano como ______________, e viajava para o reduto do seu grande apoiador político, __________________, para entre outras pautas discutir sua candidatura ao governo estadual do Rio Grande do Sul. O acidente marcou diversas homenagens a ele, inclusive o nome do município de Salgado Filho”.
I - PSD.
II - MDB.
III - PT.
IV - PSDB.