Uma Lei sancionada no final de 2015 pela presidente Dilma Rousseff, originária do projeto de Lei proposto em 2010 pelo deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA), dobrou a pena prevista no Código Penal para crime de estelionato, caso a vítima seja

Lançado em agosto de 2015, no bairro de Mãe Luiza, o novo Programa do Leite Potiguar (PLP) passou a ter gestão compartilhada entre dois organismos do Governo do Rio Grande do Norte. A Sethas-RN que ficou encarregada pelos beneficiários, com foco em famílias em situação de extrema pobreza, e o(a):

Nos Estados modernos vigora um sistema de repartição do poder governamental em três esferas de atuação. Aquele que tem a seu cargo as funções políticas e administrativas de um Estado é o poder:

Nos últimos meses, teve grande repercussão midiática a ocupação das escolas estaduais em Goiás, sobretudo contra o processo de terceirização da gestão das escolas da rede de educação básica. De acordo com essa proposta do governo estadual, as escolas passariam a ser administradas por entidades conhecidas como:

Como é cediço, cada uma das 27 unidades federativas do Brasil possuem 3 (três) Senadores da República. Atualmente Minas Gerais possui os seguintes Senadores:

A Constituição da República Federativa do Brasil, também chamada de Constituição Federal, é a lei fundamental e suprema do país. Ela regula e organiza o funcionamento do estado, limitando poderes e definindo os direitos e deveres do cidadão. A Constituição Federal do Brasil foi promulgada em:

A globalização é um dos principais pressupostos para a real percepção da dinâmica que existe na humanidade contemporânea. Sobre globalização, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) Facilita o avanço de graves epidemias, como a AIDS, o ebola, a gripe asiática, entre outras. Da mesma forma viabiliza o contrabando de armas, o tráfico de drogas e a exploração sexual.

( ) Enfraquece a organização e soberania política dos Estados que cada vez mais vêm perdendo o controle sobre a economia.

( ) Desenvolve uma consciência ecológica planetária a partir da identificação de problemas ambientais globais como o efeito estufa, a chuva ácida e o buraco na camada de ozônio.

( ) Viabiliza a diminuição das desigualdades socioeconômicas em todas as partes, de modo a deixar o Planeta mais justo socioeconomicamente.

A sequência está correta em

A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta alguns princípios fundamentais que devem nortear a sua existência. Assinale a alternativa que apresenta alguns desses princípios:

O Ministério das Relações Exteriores é o órgão do Poder Executivo brasileiro responsável pela política externa e pelas relações internacionais do país. O cognome oficial deste órgão político é:

A reeleição de Dilma Roussef em 2014 aconteceu num cenário bastante tenso e acirrado, o que se confirmou nas urnas. No final da apuração dos votos válidos, verificou-se que a diferença percentual entre Dilma e Aécio foi de pouco menos de

Desde 2003, a Polícia Federal vem intensificando suas operações no Brasil, nomeando-as de forma ilustrativa a seus objetos de investigação ou em referência a fatos que a identifique, gerando diversas prisões e a elucidação de vários casos graves de corrupção no país. Atualmente, em curso, uma das operações mais importantes atende pelo nome de Zelotes e tem por objetivo desarticular:

Dando seguimento à reforma política brasileira, em junho de 2015, a Câmara dos Deputados aprovou o fim da reeleição no Brasil para: 

O texto contextualiza o tema tratado na questão. Leia-o atentamente. 

“Em sua mensagem ao Congresso Nacional na sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu, nesta terça-feira (2 de fevereiro de 2016), que é indispensável uma reforma nas atuais regras da Previdência Social para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário. Diante dos olhares de deputados e senadores, ela também pediu, entre outros assuntos, apoio do parlamento para aprovar a recriação da CPMF e para impor limites aos gastos públicos.” 

(Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/02/dilma-le-mensagem-do-executivo-ao-congresso-nacional.html.) 

“O imposto, que teve sua defesa de retorno, por parte da presidente Dilma Rousseff, foi implantado de forma provisória no governo do presidente ____________________, em 1993, com o objetivo de cobrir parte das despesas com ________________ e foi extinto em 1994. Ele retornou em 1996 no governo de _________________________, tendo sido extinto em 2007 no governo do(a) presidente ______________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul teve origem na instalação da Assembleia Estadual Constituinte, para elaborar a primeira Constituição do recém-criado Estado de Mato Grosso do Sul pelo então Presidente da República, General Ernesto Geisel, através da Lei Complementar nº 31.
Qual o nome do atual 1º vice-presidente presidente dessa Assembleia?

“Um levantamento da Controladoria‐Geral da União (CGU) divulgado no final de 2015 revelou que apenas 29 municípios tiveram nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a legislação pertinente que é a _______________________ ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade. Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem. Para tanto, são avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e __________________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

No mês de outubro, haverá eleições em todo o Brasil em nível:

“O mundo vive a maior crise migatória de refugiados, por motivos de guerra ou perseguição política e étnica, desde a Segunda Guerra Mundial. Segundo a ONU, em 2014, 59,5 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar seus países devido à violência. Neste ano, a expectativa é de um número ainda maior”.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/internacional - acessado em 12/10/2015

Um dos fatores que tem contribuido para o agravamento da crise migratória atual é:

“O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas. Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos as sumiram, com recursos próprios, os pagamentos dos programas sociais. Com isso, o governo registrou, mesmo que temporariamente, um alívio no orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu. Segundo o processo aberto no TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.”

Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia - acessado em 12/10/2015.

O texto acima refere-se à acusação de que o Governo Federal teria utilizado de manobras contábeis que envolveriam o uso de recursos de bancos federais para maquiar o orçamento. Essa manobra contábil ficou conhecida pelo nome de:

Qual foi o presidente do Brasil que anunciou, no início da década de 1960, as Reformas de Base (medidas relacionadas a quatro setores da economia brasileira: agrário, tributário, administrativo e financeiro)? Marque a opção correta.

Sobre a dinâmica do Império português e os processos de governabilidade do Brasil, séculos XVI-XIX, é certo afirmar que: