Questões de Concurso
Comentadas sobre movimentos sociais, discriminação e desigualdade: raça, classe e gênero em conhecimentos gerais
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A Susepe deu início à ocupação da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG) em abril de 2011. O estabelecimento tem capacidade para 432 detentas e 7,7 mil metros quadrados de área construída. O estabelecimento conta com unidade para atendimento médico, área para trabalho prisional e salas de aula. O investimento foi de R$ 22,7 milhões com recursos do Governo do Estado. Em dezembro, foi inaugurada a Unidade Materno Infantil. A ala criada é destinada para detentas com filhos nas idades de seis meses a um ano, já que as presas com filhos menores que esta faixa, permanecem na Penitenciária Feminina Madre Pelletier (PFMP), em Porto Alegre. A entrega da unidade contou com a colaboração do Conselho da Comunidade de Guaíba.
Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/upload/1394565369_Revista%20da%20Susepe%20-%20Balan%C3%A7o%202011 .pdf. Acesso em: 15/02/2017).
Em relação às mulheres em privação de liberdade é correto afirmar que:
Considerando o texto 15A2EEE, julgue o item a seguir, a respeito das abordagens relacionadas às temáticas sobre diversidade, gênero, sexualidade e direitos humanos nas salas de aula.
Os livros didáticos de história incorporaram nas últimas
décadas temáticas que envolvem mulheres e relações de
gênero, apresentando a história das mulheres como um dos
eixos centrais das narrativas históricas, desconstruindo os
papéis normativos e inscrevendo as mulheres como grandes
protagonistas da história.
Assinale a opção FALSA a respeito das políticas públicas de redução da pobreza no Brasil:
Leia o texto a seguir:
Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. Essas 4.762 mortes em 2013 representam 13 homicídios femininos diários. Diversos estados evidenciaram pesado crescimento na década, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%). (Mapa da Violência, Homicídio de mulheres no Brasil, 2015)
O texto acima nos mostra que a morte de mulheres na Paraíba aumentou em 343% em um período de 10 anos. Podemos considerar que esta violência é fruto de uma sociedade:
Fonte: Guia de Políticas Públicas para comunidades Quilombolas: Programa Brasil quilombola. Brasília, 2013. p.14.).
A respeito dos Quilombos no Brasil Colonial, é correto afirmar que estes ficaram definidos pela historiografia brasileira como se ilustra a seguir:
“Em 1977, quando se iniciou o procedimento de demarcação da Terra indígena, vivíamos um grande conito na região, pois muitas áreas foram invadidas e as comunidades indígenas que ali viviam foram expulsas [...] causando impacto à nossa cultura, à nossa sociedade e acabando com nossa terra” (Edição Especial TI. Julgamento da Demarcação TI Raposa Serra do Sol. Comitê Nacional em Defesa da TI Raposa Serra do Sol. 2009, p. 4).
Deste modo, dos conflitos vivenciados pelos indígenas na demarcação da Terra Raposa Serra do Sol, a advogada Joênia Batista apresenta a situação do conflito ocasionado pelas invasões dos não índios. Portanto, de acordo com o texto, é correto afirmar que:
Observe a charge:

A charge denuncia o(a)
Estupro. A palavra forte. O crime bárbaro. Pior: a violência sexual é um medo pelo qual praticamente toda mulher já passou em algum momento da sua vida.
Esse temor pode morar em situações corriqueiras como ao entrar no ônibus de noite sozinha ou andar por uma rua mal iluminada e sem companhia. Agora, pense: será que esse medo deveria ser assim, algo quase naturalizado em nossa sociedade?
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro. A lei brasileira de 2009 considera estupro qualquer ato libidinoso contra a vontade da vítima ou contra alguém que, por qualquer motivo, não pode oferecer resistência. Não importam as circunstâncias, se foi contra a vontade própria da pessoa ou ela está desacordada, é crime.
Nesse contexto, ele se centra especificamente nos direitos
humanos da mulher brasileira com prioridade para Lei n. 11.
340, de 7 de agosto de 2006 (BRASIL, 2006), denominada