Questões de Conhecimentos Gerais - Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero para Concurso
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No Brasil, em 2023, foi criado o Ministério dos Povos Indígenas e julgada, no Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do marco temporal. Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do STF que considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O marco é criticado por advogados especializados em direitos dos povos indígenas, pois, segundo eles, validaria invasões e violências cometidas contra indígenas antes da Constituição de 1988. Já ruralistas defendem que tal determinação serviria para resolver disputas por terra. A Frente Parlamentar da Agropecuária afirma que a decisão do STF poderá criar uma insegurança jurídica e econômica, pois não há previsão de indenização para produtores que perderem suas terras.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1000636-DECISAO-DO-STF-QUE-DERRUBOU-MARCO- -TEMPORAL-DAS-TERRAS-INDIGENAS-GERA-REPERCUSSAO-NA-CAMARA. Acesso em: 30 jan. 2024. Adaptado.
Essa tese do marco temporal estabelece que a
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Considere imagem e texto seguintes:
Em julho, na cidade de São Paulo, a estátua de Borba Gato foi incendiada. De acordo com a Folha de São Paulo, essa não foi a primeira vez que a estátua foi alvo de protestos, sendo alvo frente de críticas daqueles que defendem a retirada de homenagens que exaltam pessoas ligadas ao passado brasileiro marcado pela escravidão, a colônia e a ditadura.
Texto adaptado:
Disponível em:
https://f.i.uol.com.br/fotografia/2021/07/24/162715109960fc5afb3ad54_1627151099_
3x2_md.jpg: Acesso em: 09 AGO 2021.
O grupo de manifestantes denominado Perfil Periférico
justificou o ataque ao monumento dizendo que Borba
Gato contribuiu ativamente para