Questões de Conhecimentos Gerais - Conhecimentos Gerais de Educação nas Questões Sociais para Concurso

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento fundamental que surgiu durante a Revolução Francesa, em 1789. Sobre esse documento, marque V para os itens verdadeiros e F para os itens falsos:

(   ) A declaração foi redigida pela Assembleia Nacional Constituinte da França e proclamada em 26 de agosto de 1789.

(   ) Seu objetivo era estabelecer os direitos alienáveis e não universais dos indivíduos, independentemente de sua origem, status social ou política.

(   ) Segundo a Declaração, os direitos fundamentais incluem o de liberdade de expressão, o de religião, exceto o de liberdade de opinião e associação.

(   ) Segundo a Declaração, todos são considerados inocentes até que se prove sua culpa perante a lei.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta: 

Em agosto de 2023, a tese da legítima defesa da honra foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o seu usou passou a ser proibido por advogados, delegados, juízes e promotores. Segundo Rosa Weber:

A teoria da legítima defesa da honra traduz expressão de valores de uma sociedade patriarcal, arcaica, autoritária, cuja cultura do preconceito e da intolerância contra as mulheres sucumbiu à superioridade ética e moral dos princípios humanitários da igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana.

Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao condenar a tese de ‘legítima defesa da honra’ em 01/08/2023, apud https://www.folhape.com.br

Com base na fala de Rosa Weber, é correto deduzir que a tese da legítima defesa da honra foi declarada inconstitucional por