Em agosto de 2023, a tese da legítima defesa da honra foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o seu usou passou a ser proibido por advogados, delegados, juízes e promotores. Segundo Rosa Weber:

A teoria da legítima defesa da honra traduz expressão de valores de uma sociedade patriarcal, arcaica, autoritária, cuja cultura do preconceito e da intolerância contra as mulheres sucumbiu à superioridade ética e moral dos princípios humanitários da igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana.

Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao condenar a tese de ‘legítima defesa da honra’ em 01/08/2023, apud https://www.folhape.com.br

Com base na fala de Rosa Weber, é correto deduzir que a tese da legítima defesa da honra foi declarada inconstitucional por

Em dezembro de 2023, o Executivo Federal sancionou a lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país. A data já era considerada feriado em alguns estados brasileiros e passará a ser celebrada em todo o país em 20 de novembro.

Considerando a história de Zumbi dos Palmares e da construção de sua memória, assinale a afirmativa correta.

Escola é condenada a indenizar mãe de criança que foi expulsa por ser autista 
Rompimento repentino do vínculo escolar aconteceu 15 dias após a matrícula da criança. Segundo o juiz, a atitude da escola estaria fomentando uma discriminação velada da menor. Uma escola foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 7 mil a mãe de uma criança que foi expulsa 15 dias após ser matriculada por ser autista. Segundo o juiz, relatos do diretor da escola e de uma professora no processo serviram como uma “confissão” de que, após a matrícula, eles teriam sido “surpreendidos pela gravidade” do quadro da criança para o qual “não tinham preparo técnico e decidiram pelo rompimento do vínculo escolar”.
(Disponível em: https://g1.globo.com/go/goias/noticia. Acesso em: 28/08/2023.) 

Atualmente, no Brasil, de acordo com a legislação vigente: 

Em que ano foi instituído o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica? 

Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:

1.(__) A UNESCO desempenha o papel de executar políticas públicas em países desenvolvidos com o foco na implementação de sistemas educacionais inovadores e sustentáveis.

2. (__) A UNESCO trabalha para eliminar o analfabetismo, garantir a igualdade de gênero na educação e melhorar a qualidade dos sistemas educacionais em todo o mundo.

3. (__) A UNESCO apoia programas que promovem a paz, a tolerância, os direitos humanos e a igualdade, capacitando os indivíduos a se tornarem cidadãos informados e responsáveis em um mundo interconectado.

A sequência CORRETA é:        

O Programa Universidade para Todos (ProUni) tem a finalidade de concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em que ano aconteceu a criação do programa e durante qual governo?

Qual é a maior olimpíada cientifica do Brasil?

Nos dias 05 e 12 de novembro de 2023, milhões de brasileiros, em sua maioria estudantes, realizaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Sobre o Enem, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Foi instituído, inicialmente, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da Educação Básica. Posteriormente, foi aperfeiçoado e passou a ser utilizado como meio de acesso à Educação Superior.

II. Qualquer pessoa que já concluiu ou está concluindo o Ensino Médio pode fazer o Enem. Os participantes que ainda não o concluíram podem participar, mas seus resultados no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

III. Os participantes são avaliados por meio de questões objetivas e de uma redação.

"Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil" foi o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O exame trouxe à luz uma questão estrutural da sociedade brasileira, que é:

A educação básica brasileira é a primeira etapa educacional e visa a formação cidadã dos jovens brasileiros. Para isso, divide em fases, cada uma com objetivos distintos. Essas categorias também se organizam de formas diferentes, possuindo características e metodologias próprias. A educação básica divide-se em 

Na Cidade Ocidental há um parque chamado Parque Ecológico Chico Mendes. Chico Mendes foi

De acordo com dados do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 1,1 milhão de estudantes ingressaram no ensino superior público por meio da Lei de Cotas entre 2012 e 2022. Ao encontro disso, entrou em vigor a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas no ensino federal e prevê a reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas e outros. Entre as alterações que a nova legislação prevê, estão a mudança do mecanismo de ingresso dos cotistas no ensino ________________, ________________ da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes ________________ como beneficiários das cotas (Fonte: Agência Câmara de Notícias, 2023).
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche as lacunas no excerto:

De acordo com dados do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 1,1 milhão de estudantes ingressaram no ensino superior público por meio da Lei de Cotas entre 2012 e 2022. Ao encontro disso, entrou em vigor a Lei 14.723/23, que atualiza a Lei de Cotas no ensino federal (superior e técnico) e prevê a reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas e outros (Fonte: Agência Câmara de Notícias, 2023). Entre as alterações que a nova legislação prevê está/estão:

I.A mudança do mecanismo de ingresso dos cotistas no ensino superior federal.
II.A redução da renda familiar para reservas de vagas.
III. A inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas.
IV.A determinação de que a lei seja monitorada anualmente e avaliada a cada dez anos.

É correto o que se afirma em:

Anualmente o Brasil realiza avaliações na educação básica para medir a aprendizagem dos alunos. Sobre as avaliações realizadas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O(A) ____________ é aplicado(a) censitariamente aos alunos de 5º e 9º anos do ensino fundamental público, nas redes estaduais, municipais e federais, de área rural e urbana, em escolas que tenham no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada.

Magnólia e Jean faltaram aula por motivos religiosos e perderam a atividade avaliativa. No Brasil, com base no direito à educação, os professores podem: 

No que se refere à organização e à estrutura do atual quadro educacional brasileiro, assinale a alternativa correta.

O ensino fundamental é uma etapa obrigatória para as crianças a partir dos seis anos de idade. Desde 2010, o ensino fundamental, considerando-se as suas duas etapas, tem duração de: