Questões de Concurso
Sobre política no brasil em atualidades
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I - Flavio Dino – STF – Supremo Tribunal Federal II - Paulo Gonet – PGR – Procurador Geral da República III - Flavio Dino – TSE – Tribunal Superior Eleitoral IV - Paulo Gonet – STJ – Supremo Tribunal de Justiça
Desde sua posse para o terceiro mandato, o atual presidente já anunciou a indicação de dois juristas para o Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro teve destacada trajetória em litígios empresariais e criminais, e se notabilizou por sua atuação durante os processos relacionados à Operação Lava Jato. O segundo foi ministro da Justiça e Segurança Pública, além de destacado juiz federal e político maranhense. Qual dos nomes abaixo se referem a essas duas pessoas indicadas para o STF? Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:
I - Cristiano Zanin.
II - Sérgio Moro.
III - Deltan Dallagnol.
IV - Flávio Dino.
“O PL 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News, debate a regulação das plataformas digitais e coloca em disputa interesses de diferentes grupos políticos e setores da sociedade. De um lado, há quem defenda que a proposta visa controlar conteúdos que contenham notícias falsas, por outro lado, há quem acredite que trata-se de uma censura e fim da liberdade de expressão” (HENRIQUE, Layane. PL das Fake News: os 10 pontos principais para entender o projeto de lei. Politize. 2023).
O Projeto de Lei de autoria do Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e relator o deputado federal
Orlando Silva (PCdoB – SP) estabelece regulamentações para controlar as notícias falsas.
As alternativas abaixo cita alguns dos pontos principais do projeto, exceto:
(IPAM. Combinação nefasta: PL 490 e Marco Temporal ameaçam direitos indígenas. 2023).
Disponível em: https://ipam.org.br/bibliotecas/uma-combinacao-nefasta-pl-490-e-marco-temporal-ameacam-os-direitos-t erritoriais-indigenas-e-colocam-em-risco-a-seguranca-climatica-da-amazonia-e-do-pais/
Sobre o Marco temporal, responda a alternativa incorreta:
Qual o nome desse novo programa lançado pelo MEC?
Leia a seguinte notícia, publicada em 06/02/2024, no site do Governo Federal:
COMBATE À DENGUE
“É hora de todo o Brasil se unir contra a dengue”, diz a ministra da Saúde em pronunciamento nacional, reforçando o poder da sociedade civil, em parceria com estados e municípios, para enfrentar a doença.
Quem é a atual Ministra da Saúde?
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/21/marco-temporal-sobre-terras-indigenas-entenda-o-que-dizia-atese-rejeitada-pelo-stf.ghtml
Sobre o marco temporal na demarcação das terras indígenas, assinale a alternativa incorreta:
Com o objetivo de melhorar sua imagem na geopolítica mundial no que se refere à questão ambiental, o Brasil decidiu, em meados de 2023, encerrar sua produção e seu refino de petróleo.
Julgue o próximo item, relativo ao Estado e o desenvolvimento no Brasil.
O Estado deve orientar o uso do solo para o atendimento do
interesse público da coletividade, promovendo a qualidade
de vida dos moradores por meio da articulação entre
habitações, comércio, edificações institucionais e sistemas
viários.
Julgue o próximo item, relativo ao Estado e o desenvolvimento no Brasil.
Para o pleno desenvolvimento das cidades e do país, o
Estado deve coibir a especulação imobiliária, estimular a
centralização do transporte coletivo, ordenar a implantação
dos equipamentos urbanos e também potencializar a
valorização dos terrenos centrais.
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
O Estatuto da Cidade dispõe, entre outros aspectos, sobre a
usucapião especial de imóvel urbano.
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
A proibição de instalação de estruturas hostis em
equipamentos urbanos com o claro objetivo de não permitir
aos transeuntes da cidade um momento de repouso em
praças, viadutos, calçadas e jardins, sejam eles moradores de
rua, jovens ou idosos, é prevista na Lei Padre Júlio
Lancellotti (Lei n.º 14.489/1922).
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
Conforme disposto na Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei
n.º 14.489/1922) é facultado em alguns espaços urbanos
específicos o uso de arquitetura de caráter hostil que
prejudique o livre trânsito da população em situação de rua
nos espaços de uso público.
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo
contribuir para o acesso universal à cidade, por meio do
planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional
de Mobilidade Urbana.
Julgue o item que se segue, pertinente a aspectos legislativos relacionados a políticas públicas.
A Lei Padre Júlio Lancellotti (Lei n.º 14.489/1922) proíbe a
construção ou a instalação de estruturas hostis apenas em
equipamentos públicos.
Julgue o item seguinte, relativo a políticas públicas no Brasil.
O programa Periferia VIVA, da Secretaria Nacional de
Periferias do Ministério das Cidades, objetiva superar as
condições estruturais de pobreza, de violência e de
segregação social e também reduzir as desigualdades
socioterritoriais, integrando políticas públicas.
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