Acerca de segurança na mineração, geologia econômica e prospecção mineral, julgue o item subsequente. 

O Serviço Geológico do Brasil desenvolve projetos voltados à produção e integração de dados geológicos e geofísicos, com vistas a fundamentar estudos de prospecção mineral no país. 

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item.

O aproveitamento mineral por registro de extração é limitado à área máxima de 5 ha, sendo o prazo determinado a juízo da ANM, considerando-se as necessidades da obra a ser executada e a extensão da área objetivada no requerimento.

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item.

Em minas a céu aberto, são considerados indicativos de potencial instabilidade no maciço o surgimento de água em volume anormal durante escavação, perfuração ou após detonação e a deformação acentuada nas estruturas de sustentação.

Acerca da segurança em minas e na atividade de mineração, julgue o próximo item. 

Em áreas de subsolo onde pessoas transitem ou trabalhem, a concentração de oxigênio no ar não deve ser inferior a 19% em volume.

Acerca da segurança em minas e na atividade de mineração, julgue o próximo item. 

Sempre que houver via única para circulação de pessoal e transporte de material ou trânsito de veículo no subsolo, a galeria deverá ter a largura mínima de 1,50 m além da largura do maior veículo que nela trafegue.

Acerca da segurança em minas e na atividade de mineração, julgue o próximo item. 

Nas minas a céu aberto, quando o somatório das distâncias a serem percorridas a pé pelo trabalhador, na ida ou na volta de seu local de atividade, for superior a 500 m, deve haver sistema de transporte para tal deslocamento.

No que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue o item a seguir. 

Em documentos técnicos apresentados à ANM, as coordenadas geodésicas devem ser referenciadas ao Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS 2000).

No que se refere à estrutura organizacional e ao trâmite de processos da ANM, julgue o item a seguir. 

Nos autos minerários, são considerados sigilosos os processos de Certificação Kimberley e os de cobrança de créditos relativos à CFEM.

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. 

O grau de confiabilidade da reserva provável, inferior ao da reserva provada, é insuficiente para a decisão sobre o desenvolvimento de um depósito mineral.

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM. 

As multas aplicadas em razão do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral poderão ser deduzidas em até 50%, nos casos em que o agente renuncia ao direito de recorrer.

Julgue o item subsequente, à luz das Resoluções n.º 68/2021, n.º 85/2021, n.º 94/2022, n.º 103/2022 e n.º 122/2022 da ANM.  

É instaurado procedimento para cancelamento de permissão de lavra garimpeira quando o titular reincidir por três vezes na comercialização de bem mineral para pessoas não inscritas no cadastro nacional do primeiro adquirente de bem mineral proveniente do regime de permissão de lavra garimpeira. 

Considerando que determinado empreendimento apresenta uma barragem para disposição de rejeitos de mineração classificada na categoria de dano potencial associado (DPA) médio, julgue o próximo item, com base nos normativos a respeito de segurança de barragens.

Será obrigatória a elaboração de um plano de ação de emergência (PAE) como parte integrante do plano de segurança da barragem. 

Considerando que determinado empreendimento apresenta uma barragem para disposição de rejeitos de mineração classificada na categoria de dano potencial associado (DPA) médio, julgue o próximo item, com base nos normativos a respeito de segurança de barragens.

A revisão periódica de segurança de barragem (RPSB) do empreendimento deverá ocorrer com periodicidade máxima de cinco anos. 

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir. 

As permissões para lavra garimpeira outorgadas à cooperativa de garimpeiros são limitadas a uma área permissionada máxima de cinquenta hectares.

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir. 

A arrecadação e a distribuição dos recursos provenientes da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM) são de competência privativa da União.

Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir. 

Na exploração comercial de água mineral, para garantir as qualidades higiênicas das fontes, são exigidos exames bacteriológicos com periodicidade mínima de seis meses.

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item. 

O método placer mining envolve a dragagem de depósitos tipo placer, sejam eles naturais ou artificiais, e o volume de água necessário varia de acordo com o tamanho da draga e do depósito de placer. 

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item. 

No método de lavra a céu aberto por abatimento, aproveitam-se a gravidade e a pressão acima do bloco mineralizado para induzir o desprendimento do minério.

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item. 

No caso de lavra com dragas flutuantes, é estabelecido o limite mínimo de 100 m para a operação de dragas junto aos pilares de sustentação de pontes. 

Acerca da geotecnia aplicada à mineração, a métodos de lavra de mina, a regimes de exploração mineral e ao plano de fechamento de mina (PFM), julgue o seguinte item. 

O PFM deverá ser atualizado a cada cinco anos ou nas atualizações do plano de aproveitamento econômico, caso ocorram antes daquele período.