De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.  

Os aparelhos e instrumentos destinados à mineração e à atividade de beneficiamento não são considerados partes integrantes das minas.  

De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.  

Em se tratando de infrações administrativas por desrespeito à legislação de segurança de barragens, não é permitida a conversão da penalidade de multa simples em serviços socioambientais nos casos em que o agente dolosamente deixar de sanar as irregularidades apontadas pelo órgão fiscalizador no prazo determinado. 

De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.  

As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais prescindem de autorização prévia do órgão responsável.

De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.  

A recuperação de ambiente degradado pela exploração de atividade minerária compreende, entre outras atividades, o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, inclusive as barragens de rejeitos. 

De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.  

A pesquisa mineral compreende, entre outros trabalhos de campo e laboratório, os levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, os levantamentos geofísicos e geoquímicos, a abertura de escavações visitáveis e a execução de sondagens no corpo mineral. 

Em relação à lavra garimpeira, julgue os itens seguintes, com base na legislação vigente. 

A permissão de lavra garimpeira pode vigorar por no máximo 3 anos, podendo esse prazo, a critério do interessado, ser renovado sucessivamente por até 5 cinco vezes.

Acerca da geometalurgia do ouro e das suas formas de extração, julgue os próximos itens.  

Os garimpos de ouro geralmente caracterizam-se pelo baixo nível de mecanização, quase sempre associada a mão de obra não especializada e a pouca ou nenhuma infraestrutura permanente. 

Acerca da geometalurgia do ouro e das suas formas de extração, julgue os próximos itens. 

Na mineração industrial de ouro, realiza-se a extração, o transporte e o processamento do metal, empregando-se alto nível de mecanização, operações de longo prazo e mão de obra especializada.