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É constituída sob a forma de empresa pública, admitindo a participação do capital privado.

Não possui autonomia financeira, dependendo do repasse de recursos do Poder Executivo Federal para seu funcionamento.

Elaborar e revisar o Plano Diretor Plurienal da Zona Franca de Manaus estão dentre as atribuições da SUFRAMA.

É formada por um Conselho Técnico e um Conselho de Administração, e dirigida por um Superintendente.

Compete a Conselho Técnico elaborar o Regimento Interno da Entidade.

coube ao Poder Legislativo demarcar a área na qual se instalou a Zona Franca de Manaus.

a exportação de mercadorias da Zona Franca para o estrangeiro, independentemente de sua origem, está isenta do imposto de exportação.

os produtos fabricados na Zona Franca, destinados ao mercado nacional, estão isentos do pagamento das contribuições sociais.

estão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias todas as mercadorias produzidas na Zona Franca, quer se destinem ao consumo interno ou não.

as mercadorias de origem nacional destinadas à Zona Franca, com a finalidade de serem reexportadas para outros pontos do território nacional, também se beneficiam da política de isenção fiscal.

Araucária − destruição do pinheiro do Paraná, praticamente desaparecido pelas atividades de exportação da madeira para os EUA, principalmente, além do uso pelas indústrias da construção civil e de papel e celulose.

Amazônia − destruição das florestas tropicais, paisagem constituída por maciços antigos, para o uso da pecuária intensiva e extração da madeira, de forma legalizada e certificada, para exportação.

Cerrado − a exploração de madeira é feita de forma acentuada para que haja o aproveitamento das jazidas de petróleo, acelerando o empobrecimento dos solos.

Mata Atlântica − compactação e impermeabilização do solo decorrente da agricultura mecanizada e isto se agravará com a transposição das águas do Rio São Francisco.

Amazônia − contaminação do solo por atividade de garimpo e mineração, exploração indiscriminada de madeira, além do processo erosivo pela derrubada da floresta.

O processo de globalização é recente, mas contribuiu para que todos os países desenvolvidos se concentrassem acima da linha do Equador e os países pobres no Hemisfério Sul.

O processo de globalização econômico-financeira ocorre de forma assimétrica, pois o chamado conflito “Norte” x “Sul” é de natureza essencialmente econômica e a fronteira entre os dois mundos não é, obviamente, a linha equatorial dividindo países ricos dos pobres.

Considerando os países ricos (do Norte) em oposição aos do Sul, mantém-se a ordem geopolítica prevalecente à queda do Muro de Berlim, ou seja, Primeiro, Segundo e Terceiro Mundos.

A atual conjuntura internacional representa o triunfo do governo dos países ricos localizados no Hemisfério Norte que mantém a dependência dos povos situados ao Sul do Equador, principalmente no auxílio à fome endêmica.

No atual momento do capitalismo, ou seja, a fase comercial desse sistema, as empresas atuam “sem fronteiras” investindo em mercados dos pobres localizados no Sul.

o equilíbrio entre o uso dos atuais padrões de produção e consumo com o crescimento populacional, no sentido de preservar o meio ambiente tanto para as gerações futuras como as atuais.

a retomada do crescimento econômico, com o fim da crise econômico-financeira mundial, em detrimento de um nível populacional sustentável.

a limitação obrigatória do crescimento populacional nos países pobres, a garantia da alimentação a curto prazo e a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas.

o atendimento às necessidades essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento em detrimento do meio ambiente.

o aumento do crescimento populacional, que ocorre predominantemente nos países ricos, o atendimento às necessidades básicas e o interesse individual.

É necessário verificar se há terras disponíveis no território brasileiro para a demarcação do novo município.

É necessário que um município já existente (município “mãe”) “ceda” parte de seu território, de sua população, de sua infra-estrutura e de seus impostos (as verbas).

É necessário que o processo de emancipação política do município, promulgada pela Constituição de 1988, seja reconhecida pela União.

É necessário que a população localizada na sede administrativa principal (cidade) seja superior a 50 mil habitantes.

É necessário que o município tenha condições de gerar seu próprio orçamento, pois não contará com o auxílio de verbas federais.

apenas I;

apenas II;

apenas III;

apenas I e II;

I, II e III.

o meio ambiente, fundamental como fonte de recursos naturais para as gerações futuras, deve ser intocável;

é o modelo de desenvolvimento que tem sido aplicado em toda a Região Sudeste do Brasil, mas não em Rondônia;

deve buscar se explorar os recursos naturais de uma região, mas sem comprometer o meio ambiente e prejudicar a qualidade de vida das populações;

deve se estimular tanto a preservação das terras indígenas como o desmatamento para sustentar melhor as populações rurais;

precisamos deixar de utilizar os recursos naturais e minerais para melhorar a qualidade de vida dos habitantes do País.

possibilidade de navegação fluvial com todas as capitais dos países que fazem a fronteira Norte do Brasil;

um bem extremamente valioso para irrigar terras secas existentes no semi-árido nordestino;

facilidade que os rios representam na ocupação e povoamento da Amazônia, inclusive contribuindo para a configuração geográfica do país;

dificuldade de penetração no interior da floresta, pois os rios são de longa extensão;

existência de um enorme potencial de energia hidrelétrica, porque a maioria dos rios corre nos planaltos.

a redução da área geográfica das cidades.

o avanço da urbanização do país.

o incremento da migração para o campo.

a rígida distinção dos limites entre municípios vizinhos.

NAFTA

ALCA

União Europeia

Pacto de Varsóvia

servidão.

escravidão.

feudalização.

globalização.