Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal, normas e resoluções do cff em farmácia

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Q567671 Farmácia
Segundo a Farmacopéia Brasileira, os pós de material vegetal após a moagem são classificados como:

I. pó fino é aquele que passa em sua totalidade pelo tamis de número 85.

II. pó grosso é aquele que passa, em sua totalidade, pelo tamis de número 10 e no máximo em 70% pelo tamis de número 44.

III. pó semi-fino é aquele que passa em sua totalidade pelo tamis 44 e no máximo em 40% pelo tamis de número 85.

Assinale:

Alternativas
Q567670 Farmácia
A Instrução Normativa nº 5 de 11 de dezembro de 2008, em seu anexo 1 discrimina a lista de espécies de registro simplificado de fitoterápicos, constam nesta lista as seguintes espécies:
Alternativas
Q567666 Farmácia
Em relação à diretriz 17 da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos “Estabelecer mecanismos de incentivo para a inserção das cadeias e dos arranjos produtivos de fitoterápicos no processo de fortalecimento da industria farmacêutica nacional", estão corretos os seguintes itens, exceto:
Alternativas
Q567665 Farmácia
São princípios orientadores do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos de 2009:

I. a ampliação das opções terapêuticas e a melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

II. a exploração da biodiversidade brasileira e uso do conhecimento tradicional das comunidades e dos povos.

III. o fortalecimento da agricultura familiar e o crescimento com geração de emprego e renda, redutor das desigualdades regionais.

Assinale: 

Alternativas
Q567664 Farmácia
São objetivos específicos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos:

I. Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de plantas medicinais e fitoterápicos e o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional neste campo.

II. Promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos de plantas medicinais e ao conhecimento tradicional associado.

III. Construir um sistema regulatório para produção e distribuição de plantas medicinais e fitoterápicos dentro dos modelos de outros países, permitindo assim uma normatização única mundial.

Assinale: 

Alternativas
Q567663 Farmácia
Entre as premissas estabelecidas na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos são corretas as afirmativas a seguir, exceto:
Alternativas
Q567662 Farmácia
Segundo o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos de 2009, o acesso à plantas medicinais no SUS será garantido por meio de ações tais como:

I. elaborar a Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos a serem disponibilizados.

II. identificar e definir plantas medicinais e fitoterápicos para comporem a lista de “medicamentos" do Programa Farmácia Popular do Brasil.

III. incentivar a implantação e/ou adequação de farmácias públicas de manipulação de fitoterápicos, que atendam demanda e à realidade loco-regional, em conformidade com a legislação vigente

Assinale: 

Alternativas
Q567661 Farmácia
São diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, exceto:
Alternativas
Q567660 Farmácia
Segundo a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, em relação ao desenvolvimento das diretrizes estabelecidas, as afirmativas abaixo estão corretas, exceto:
Alternativas
Q567659 Farmácia
Para o registro de medicamentos fitoterápicos, anteriormente à solicitação do mesmo, a empresa deverá:
Alternativas
Q567658 Farmácia
Para o registro de medicamentos fitoterápicos, a tradicionalidade de uso deverá ser comprovada por meio de estudo etnofarmacológico, ou etno-orientado de utilização, documentações técnico-científicas, como a Farmacopéia Brasileira, ou outras publicações, que serão avaliadas conforme os seguintes critérios:

I. indicação de uso episódico ou para curtos períodos de tempo.

II. indicação para doenças de baixa gravidade.

III. coerência das indicações terapêuticas propostas com as comprovadas pelo uso tradicional.

IV. ausência de risco tóxico ao usuário.

V. ausência de grupos ou substâncias químicas tóxicas, ou presentes dentro de limites comprovadamente seguros.

VI. comprovação de continuidade de uso seguro por período igual ou superior a 20 anos.

Assinale:

Alternativas
Q567657 Farmácia
A regulamentação da rotulagem de fitoterápicos segue a RDC 71/09, que dispõe sobre as embalagens. Esta resolução não é específica para fitoterápicos, mas contempla itens que versam apenas sobre o assunto. Especificamente com relação aos nomes adotados para fitoterápicos, deve-se seguir a seguinte norma:

I. RDC 333/03 que explicita a possibilidade de adotar o nome popular ou sinônimo usual na literatura técnica. Na falta destes, poderá ser adotada uma parte da nomenclatura botânica associada ao nome da empresa. Após o nome comercial, deve estar presente a nomenclatura botânica.

II. deve-se observar também o nome escolhido para o fitoterápico de modo a não induzir o consumidor a erro ao solicitar um nome semelhante a outro existente no mercado, segundo a Lei 6.360/76 e o item 3.4, do anexo da RDC 333/03.

III. não é proibido, segundo a RDC 333/03, designações, nomes geográficos, símbolos, figuras, desenhos ou quaisquer indicações na rotulagem dos produtos que possibilitem interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem; procedência, natureza, composição ou qualidade, ou que atribuam ao produto, finalidades ou características diferentes daquelas que realmente possua.

Assinale: 

Alternativas
Q567655 Farmácia
A norma, atualmente, vigente, segundo a COFID, que dispõe sobre a realização de estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos é:
Alternativas
Q567654 Farmácia
Para o registro de medicamentos fitoterápicos, a empresa deverá protocolar um processo para cada medicamento fitoterápico, com relatórios separados para cada forma farmacêutica, apresentando os seguintes documentos:

I. formulários de petição (FP).

II. via original do comprovante de recolhimento da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, ou isenção, quando for o caso.

III. cópia da licença de funcionamento da empresa (alvará sanitário), atualizada, ou protocolo da solicitação da renovação da referida Licença.

IV. cópia do Certificado de Responsabilidade Técnica (CRT), atualizado, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia.

V. cópia do protocolo da notificação da produção de lotes piloto.

VI. cópia do CBPFC, atualizado, emitido pela ANVISA para a linha de produção na qual o medicamento fitoterápico será fabricado.

VII. relatório técnico.

Assinale:

Alternativas
Q567643 Farmácia
A ANVISA usa os termos drogas vegetais e medicamentos fitoterápicos para produtos elaborados a partir de plantas medicinais. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q567641 Farmácia
Diversas normas regulamentam a produção de medicamentos, incluindo os fitoterápicos. É correto afirmar que:

I. medicamentos fitoterápicos podem ser manipulados ou industrializados, conforme a legislação brasileira.

II. podem ser destinados a uso humano ou veterinário, sendo os para uso humano regulamentados pela ANVISA e os para uso veterinário regulamentados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

III. medicamentos fitoterápicos são constituídos da planta seca, inteira ou rasurada (partida em pedaços menores).

Assinale: 

Alternativas
Q567573 Farmácia
Em relação ao processo de esterilização, com base na Resolução RDC Nº17 de 2010, analise as afirmativas a seguir.

I. A esterilização por radiação é utilizada principalmente em materiais e produtos sensíveis ao calor.

II. A esterilização por calor seco pode ser adequada para líquidos não aquosos ou produtos em pó.

III. Os métodos de esterilização por gases ou fumigantes somente devem ser usados quando não houver nenhum outro método disponível.

Assinale:
Alternativas
Q567549 Farmácia
Em consonância com as BPF (Resolução da ANVISA, RDC 17 DE 2010), a empresa deve identificar quais os trabalhos de qualificação e validação são necessários para comprovar que todos os aspectos críticos de operação estejam sob controle. A qualificação e a validação devem estabelecer e fornecer evidências documentadas dos seguintes itens, exceto,:
Alternativas
Q443037 Farmácia
A Portaria n° 344/98 SVS/MS e suas atualizações versam sobre as substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

A notificação da receita é um documento que acompanha a prescrição médica e autoriza a dispensação de medicamentos contidos na portaria em questão. Ela é personalizada e intransferível, e pode incluir mais de uma substância contida nas listas A1, A2, A3, B1, B2, C2 e C3.
Alternativas
Q443035 Farmácia
A Portaria n° 344/98 SVS/MS e suas atualizações versam sobre as substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

As substâncias relacionadas nessa portaria deverão ser obrigatoriamente armazenadas sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança, em local destinado exclusivamente para essa finalidade.
Alternativas
Respostas
1861: B
1862: A
1863: E
1864: B
1865: B
1866: E
1867: A
1868: C
1869: D
1870: E
1871: E
1872: D
1873: B
1874: E
1875: C
1876: B
1877: E
1878: A
1879: E
1880: C