Questões de Concurso Comentadas sobre legislação em farmácia em farmácia

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Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: IBHASES Prova: IESES - 2026 - IBHASES - Auxiliar de Farmácia |
Q4031056 Farmácia
No ambiente da farmácia, o auxiliar de farmácia deve respeitar a hierarquia institucional e seguir orientações do farmacêutico responsável técnico. O trabalho organizado e o cumprimento das normas internas contribuem para a segurança do paciente e para o bom funcionamento do serviço. A atuação deve ocorrer sempre dentro dos limites da função exercida. Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4030855 Farmácia
No que se refere às funções exercidas pelo farmacêutico nos serviços de saúde, conforme a Resolução CFF nº 730/2022, analise as assertivas abaixo:

I. A provisão de produtos e serviços farmacêuticos constitui a finalidade principal da atuação do farmacêutico, sendo o cuidado ao paciente uma consequência indireta dessas atividades.
II. O farmacêutico pode exercer funções clínicas, administrativas, consultivas, educativas e de pesquisa no âmbito dos serviços de saúde.
III. A farmacovigilância e o monitoramento pós-uso de tecnologias em saúde constituem ações voltadas à promoção da saúde e à segurança do paciente.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q4030851 Farmácia
Em uma farmácia comunitária, foram apresentadas prescrições contendo substâncias sujeitas ao controle especial previsto na Portaria nº 344/1998 e suas atualizações. Considerando as classificações das substâncias e as exigências normativas para dispensação, de acordo com essa Portaria, analise as prescrições abaixo:

I. Metilfenidato 10 mg prescrito em Notificação de Receita B2, com retenção pela farmácia.
II. Clobazam 10 mg prescrito em Receita de Controle Especial em duas vias.
III. Nandrolona 50 mg/mL inj. prescrita em Receita de Controle Especial em duas vias.
IV. Triexifenidil 5 mg prescrito em Notificação de Receita B.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4030482 Farmácia
“O farmacêutico é corresponsável pela promoção do uso racional de medicamentos, pela segurança do paciente e pela garantia da qualidade em todas as etapas do ciclo da assistência farmacêutica.” (Charles Hepler).

Leia atentamente o caso a seguir e responda a questão.

Em hospital público terciário integrante da Rede de Atenção à Saúde, a farmácia hospitalar passou por auditoria após aumento significativo de eventos adversos relacionados a antimicrobianos de amplo espectro e anticoagulantes. O levantamento preliminar identificou falhas na conciliação medicamentosa na admissão, ausência de revisão sistemática de prescrições em pacientes idosos com insuficiência renal e inconsistências na documentação de intervenções farmacêuticas. Durante inspeção da Vigilância Sanitária, verificou-se ausência de registros contínuos de temperatura na câmara fria destinada a medicamentos termolábeis, além de lote de heparina armazenado fora da faixa recomendada. Simultaneamente, paciente oncológica submetida a quimioterapia manipulada na unidade apresentou reação adversa grave. A investigação apontou lacuna na rastreabilidade do lote do diluente utilizado, bem como ausência de validação periódica do fluxo unidirecional da cabine de segurança biológica. No setor de medicamentos sujeitos a controle especial, constatou-se divergência entre estoque físico e escrituração no livro específico. O farmacêutico responsável técnico alegou déficit de pessoal, sobrecarga assistencial e inexistência de atualização recente dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). A direção hospitalar instaurou comissão interna para apuração de responsabilidade técnica, ética e sanitária, além de possível responsabilidade civil diante de ação judicial movida por familiar da paciente oncológica. O caso passou a ser discutido também na Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e no Núcleo de Segurança do Paciente, considerando impacto sistêmico na qualidade assistencial.
À luz da RDC nº 430/2020, identifique a alternativa CORRETA
Alternativas
Q4030480 Farmácia
À luz da Portaria nº 344/1998, identifique a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4030473 Farmácia
Com base na RDC nº 430/2020, analise as assertivas abaixo:
I. O controle de temperatura deve ser monitorado e registrado sistematicamente.
II. Medicamentos armazenados fora das condições especificadas podem ter comprometimento de estabilidade e eficácia.
III. A rastreabilidade é dispensável em ambiente hospitalar fechado.
IV. A responsabilidade técnica pelo armazenamento adequado é atribuída ao farmacêutico.
Aponte a alternatva CORRETA:
Alternativas
Q4030469 Farmácia
“A assistência farmacêutica no SUS deve garantir acesso e uso racional de medicamentos, promovendo segurança, eficácia e qualidade.” (Portaria GM/MS nº 3.916/1998).

Leia atentamente o caso abaixo e responda a questão.

Em hospital público de médio porte, o farmacêutico responsável técnico identificou aumento de reações adversas relacionadas ao uso de anticoagulante oral em pacientes idosos. Durante auditoria interna, constatou-se falha na conciliação medicamentosa na admissão hospitalar, ausência de registro sistemático de interações medicamentosas e estoque de medicamento com lote próximo ao vencimento armazenado em temperatura inadequada.
Simultaneamente, uma paciente oncológica recebeu quimioterápico manipulado na farmácia hospitalar e evoluiu com reação adversa grave. A investigação apontou possível falha na validação do processo de manipulação estéril e ausência de registro completo de rastreabilidade.
No mesmo período, a Vigilância Sanitária realizou inspeção e solicitou documentação referente às Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem. Foi identificado ainda que um medicamento sujeito a controle especial estava com inconsistência no lançamento no livro específico. O caso foi encaminhado para apuração administrativa, podendo envolver responsabilidade ética, civil e sanitária do farmacêutico.
Com base na Portaria nº 344/1998, identifique a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: IBHASES Prova: IESES - 2026 - IBHASES - Farmacêutico |
Q4027699 Farmácia
A Portaria nº 344/98 estabelece o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Essa norma define critérios de prescrição, armazenamento e escrituração desses produtos. O farmacêutico deve observar rigorosamente essas exigências. Assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: IBHASES Prova: IESES - 2026 - IBHASES - Farmacêutico |
Q4027696 Farmácia
A Política Nacional de Medicamentos, instituída pela Portaria nº 3.916/98, estabelece diretrizes para garantir acesso e uso racional de medicamentos. Entre seus objetivos estão a promoção da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos disponibilizados à população. O farmacêutico desempenha papel estratégico na implementação dessa política. Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: IBHASES Prova: IESES - 2026 - IBHASES - Farmacêutico |
Q4027695 Farmácia
A Lei nº 5.991/73 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Essa legislação estabelece critérios para funcionamento de estabelecimentos e responsabilidades técnicas do farmacêutico. O cumprimento dessas normas visa garantir segurança e qualidade na dispensação de medicamentos. Com base na legislação farmacêutica, assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Q4025313 Farmácia
A Portaria SVS/MS nº 344/1998 aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Relacione a substância (coluna I) a sua classificação (coluna 2). 

Coluna I – Substância

1. Pregabalina 2. Isotretinoína 3. Morfina 4. Testosterona 5. Sibutramina

Coluna II – Classificação

a. Anabolizantes (C5) b. Entorpecentes (A1) c. Psicotrópicos anorexígenos (B2) d. Outras substâncias sujeitas a controle especial (C1) e. Retinoides de uso sistêmico (C2)

Assinale a alternativa que apresenta a associação correta:
Alternativas
Q4025297 Farmácia
A RDC nº 885/2024 dispõe sobre projeto piloto com diretrizes transitórias para implementação da bula digital, permitindo:
Alternativas
Q4024368 Farmácia
A Resolução RDC nº 44/2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre:
Alternativas
Q4024365 Farmácia
Com relação às normas de dispensação de medicamentos, analise as afirmativas a seguir:
I. Não podem ser dispensados medicamentos cujas receitas estiverem ilegíveis ou que possam induzir a erro ou confusão.
II. No momento da dispensação dos medicamentos deve ser feita inspeção visual para verificar, no mínimo, a identificação do medicamento, o prazo de validade e a integridade da embalagem.
III. A dispensação de medicamentos genéricos não segue o princípio da intercambialidade
Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4024362 Farmácia
Acerca dos produtos violados, vencidos ou sob suspeita, conforme normas de armazenamento e conservação de medicamentos, analise as afirmativas a seguir:
I. Produtos violados, vencidos, sob suspeita de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração devem ser segregados em ambiente seguro e diverso da área de dispensação, devidamente identificados quanto à sua condição e destino, a fim de evitar sua entrega ao consumo.
II. Esses produtos podem ser comercializados desde que haja autorização do farmacêutico responsável técnico e registro interno da ocorrência.
III. Quando o impedimento de uso for determinado por ato da autoridade de vigilância sanitária ou por iniciativa do fabricante, importador ou distribuidor, o recolhimento desses produtos deve seguir regulamentação específica.
IV. A política da empresa em relação aos produtos com prazo de validade próximo ao vencimento deve estar clara a todos os funcionários e descrita no Manual de Boas Práticas Farmacêuticas do estabelecimento.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4024360 Farmácia
Com base nas normas de Boas Práticas Farmacêuticas, analise as afirmativas a seguir:
I. Todos os funcionários devem ser capacitados quanto ao cumprimento da legislação sanitária vigente e aplicável às farmácias e drogarias, bem como dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) do estabelecimento.
II. Todo o pessoal, inclusive de limpeza e manutenção, deve receber treinamento inicial e continuado com relação à importância do autocuidado, incluídas instruções de higiene pessoal e de ambiente, saúde, conduta e elementos básicos em microbiologia, relevantes para a qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos usuários.
III. Somente os farmacêuticos devem ser instruídos sobre procedimentos a serem adotados em caso de acidente e episódios envolvendo riscos à saúde dos funcionários ou dos usuários das farmácias e drogarias.
Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4024357 Farmácia
Com base nas normas que regulamentam as atribuições em farmácias e drogarias, analise as afirmações a seguir:
I. O farmacêutico responsável técnico pode delegar algumas das atribuições para outro farmacêutico, com exceção das relacionadas à supervisão e responsabilidade pela assistência técnica do estabelecimento, bem como daquelas consideradas indelegáveis pela legislação específica dos conselhos federal e regional de farmácia.
II. A prestação de serviço farmacêutico deve ser realizada por profissional devidamente capacitado, respeitando-se as determinações estabelecidas pelos conselhos federal e regional de farmácia.
III. É função dos técnicos auxiliares realizar atividades privativas do farmacêutico, respeitando os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) do estabelecimento e o limite de atribuições e competências estabelecidos pela legislação vigente, sob supervisão do farmacêutico responsável técnico ou do farmacêutico substituto.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4024355 Farmácia
Com base nas normas relativas à identificação e à proteção dos funcionários em farmácias e drogarias, analise as afirmações a seguir:
I. Os funcionários devem permanecer identificados e com uniformes limpos e em boas condições de uso.
II. O uniforme ou a identificação usada pelo farmacêutico deve distingui-lo dos demais funcionários, de modo a facilitar sua identificação pelos usuários.
III. Devem ser disponibilizados aos funcionários envolvidos na prestação de serviços farmacêuticos equipamentos de proteção individual (EPIs), visando à proteção do funcionário, do usuário e do produto contra contaminação ou danos à saúde.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4021070 Farmácia
O preparo de medicamentos para uso parenteral exige rigoroso controle de esterilidade e apirogenia. Com base exclusivamente na RDC nº 67/2007 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sobre a manipulação de produtos estéreis, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4018999 Farmácia
Medicamentos similares contêm o mesmo princípio ativo, concentração, forma farmacêutica e indicação de um medicamento de referência, mas possuem nome comercial (marca) e podem diferir em embalagem ou prazo de validade. No caso de medicamentos similares, é CORRETO afirmar que a intercambialidade direta com o medicamento de referência na farmácia só é permitida se o similar constar na lista de:
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: D
24: E
25: D
26: D
27: A
28: D
29: A
30: D
31: C
32: A
33: C
34: A
35: A
36: B
37: B
38: D
39: D
40: D