No ano de 2015, na cidade histórica de Mariana, ocorreu o maior desastre ambiental da história do Brasil, conforme relatado pelo Ibama. Uma barragem se rompeu, provocando o vazamento de milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos. Desde então, a empresa responsável pelo dano ambiental protocolou na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) um plano para recuperação da área degradada.

Sobre o tema recuperação de áreas degradadas, a atividade que não gera degradação é:

Sobre os fundamentos e os conceitos que envolvem o processo de recuperação de áreas degradadas, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Quando a recuperação da área for de menor complexidade, o interessado poderá optar pela simplificação do Plano de Recuperação Área Degradada (PRAD), deixando de desenvolver os itens considerados desnecessários ou não aplicáveis à situação. Neste caso, para a opção pelo PRAD simplificado, deverá ser incluída justificativa para cada item não desenvolvido.

( ) Recuperação pode ser definido como a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.

( ) As comunidades secundárias tardias consistem o último estágio alcançado por comunidades ao longo as sucessões ecológicas, em que se observa a presença das populações pioneiras ou eceses.

( ) A implantação florestal é o sistema usado em áreas cuja formação vegetal original foi substituída por alguma atividade produtiva, sem evidências de potencial de regeneração natural.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre essa a Lei, analise as alternativas a seguir.

I. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nessa Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade. Nesse caso, a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

II. Cortar árvores em florestas consideradas de reserva legal, sem permissão da autoridade competente é considerado crime contra a flora com pena de detenção de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

III. São circunstâncias que atenuam a pena: baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada; comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

IV. As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade quando: se tratar de crime culposo ou crime doloso, aplicada a pena privativa de liberdade inferior a quatro anos; quando a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias do crime indicarem que a substituição seja suficiente para efeitos de reprovação e prevenção do crime.

Assinale a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

No que diz respeito às técnicas de recuperação de aquíferos contaminados, leia as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) A técnica do Air Sparging é utilizada para remediação de compostos orgânicos voláteis dissolvidos na água subterrânea ou sorvidos em partículas de solo da zona saturada através de injeções controladas de ar.

( ) A técnica Pump and Treat refere-se ao processo físico de extração de águas contaminadas da zona insaturada e o seu tratamento acima do solo, ou seja, in-site.

( ) As barreiras reativas são estruturas permeáveis, preenchidas com material reativo e instaladas no subsolo, na direção do fluxo das águas subterrâneas contaminadas, com o objetivo de tratar os contaminantes dissolvidos quando são atravessadas por esses.

( ) Os métodos eletrocinéticos aceleram a remoção de contaminantes através da aplicação de um gradiente hidráulico na zona saturada do solo, sendo indicados para a remoção de compostos inorgânicos.

Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.

Sobre Áreas degradas e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) é correto afirmar:

I. Uma área degradada é aquela que, após ter sofrido um intenso distúrbio, perde sua integridade física, química ou biológica, ficando incapacitada de se regenerar naturalmente.

II. Degradação é o processo resultante de danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais; enquanto que recuperação é a reversão de uma condição degradada para uma condição não degradada, independentemente de seu estado original e de sua destinação futura, de forma a restabelecer as condições de equilíbrio e sustentabilidade anteriormente existentes em um ecossistema natural de forma a recompor a frequência das espécies encontradas originalmente no local.

III. Um PRAD engloba um conjunto de técnicas que mitigam o impacto ambiental provocado por atividades, os órgãos ambientais, normalmente solicitam-no como requisito de processos de licenciamento de atividades e/ou como compensação por danos causados ao meio ambiente.

IV. A recuperação de áreas degradadas é definida como a elaboração e execução, por uma equipe multidisciplinar, de um conjunto de ações que tem por finalidade promover o restabelecimento de condições de equilíbrio e sustentabilidade existentes anteriormente em um ecossistema, de modo a ter uma abordagem técnica através do conhecimento de vários responsáveis com diferentes especializações.

V. O PRAD deverá reunir informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração e a consequente definição de medidas adequadas à recuperação da área, em conformidade com as especificações dos Termos de Referência constantes nos anexos da Instrução Normativa do IBAMA nº 13 de abril de 2011.