Questões de Concurso
Sobre licenciamento ambiental em engenharia florestal em engenharia florestal
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Assinale a alternativa que apresenta um critério locacional que NÃO é contemplado por essa legislação:
Durante a fase de planejamento ou de elaboração de projeto de empreendimento florestal, existem diversos macro e micro fatores que precisam ser levados em consideração.
Em relação a esses fatores, é INCORRETO afirmar que
Desde sua instituição, em 1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) rompe paradigmas, e suas resoluções refletem progresso e mudanças na forma sustentável de uso e apropriação dos recursos naturais. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
Segundo resolução do CONAMA, compete ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), órgão consultivo do Sistema Nacional
do Meio Ambiente (SISNAMA), o licenciamento ambiental,
no âmbito nacional, de empreendimentos e atividades com
significativo impacto ambiental.
A extração mecanizada de madeira na floresta Amazônica é realizada pelo trator florestal Skidder, sendo que as toras são extraídas sem contato com a superfície do solo.
Na derrubada direcionada de árvores com motosserra, visando minimizar os danos às árvores remanescentes, é necessária a execução da boca de corte, realizada no sentido de queda da árvore, e também do corte de queda, que deverá ocorrer no sentido oposto e abaixo da boca de corte.
A instalação de uma serraria deve objetivar o máximo aproveitamento no processamento das toras, que está associado ao controle de qualidade nas operações de beneficiamento. Acerca do planejamento e da maximização do aproveitamento desse material, julgue o item.
A instalação de uma serraria deve ser feita próximo à fonte de
matéria-prima, com vistas à diminuição dos custos com
transporte, energia e abrigo de funcionários.
Com relação ao contrato de concessão florestal, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e uma empresa nacional, conforme competências previstas na Lei n.º 11.284/2006 — que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável — e legislação complementar, julgue o item a seguir.
Uma empresa contratada para a concessão florestal poderá
explorar o ecoturismo na área concedida, incluindo-se a
hospedagem, desde que esteja especificado no contrato de
gestão.
No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.
As atividades que estão sujeitas ao licenciamento ambiental no
Brasil incluem a fabricação de chapas e placas de madeira
aglomerada, prensada e compensada.
A fase da Licença de Operação caracteriza-se por, EXCETO:
I - O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
II - O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 10 (dez) anos.
III - O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado o prazo máximo de 6 (seis) meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos em que houver EIA/RIMA e/ou audiência pública, quando o prazo será de até 12 (doze) meses.
IV - Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelos respectivos Conselhos de Meio Ambiente.
V - Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão ambiental.
De acordo com a política de desenvolvimento florestal e os instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens seguintes.
De acordo com a política de desenvolvimento florestal e os instrumentos de gestão ambiental, julgue os itens seguintes.
Os problemas e as soluções de questões como a conservação e uso da biodiversidade e dos recursos naturais, o controle do desmatamento e a demarcação de terras indígenas passam por uma política florestal que envolve não somente a União, os estados e os municípios, mas também as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, as fundações e empresas nacionais e transnacionais. Acerca da política florestal, julgue o item seguinte.
A Constituição da República de 1988, mantendo o que já dispunha a constituição anterior, estabelece que é competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, entre outras, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
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