Acerca de fiscalização, julgue o  seguinte  item.

Devido à supremacia do poder público, por interesse da administração, a ANTT poderá alterar unilateralmente o contrato de concessão e reajustar o valor da tarifa de pedágio cotado pela concessionária, independentemente da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

No que concerne à canalização, à sinalização de obras, ao controle de trafego e a variáveis fundamentais do fluxo de tráfego e suas relações, julgue o  item  a seguir.

Devido às características de temporariedade da sinalização de obras e de durabilidade da sinalização de solo, alguns aspectos como a duração da obra, a vida útil do pavimento colocado para desvios de pista e o volume de trânsito devem ser considerados para a escolha dos materiais utilizados na sinalização.

No que se refere às condições gerais de transporte, julgue o item seguinte, com base nas Portarias n.º 676-GC-2000 e n.º 689-GC5-2005.
Em voo charter, o preço individual da parte aérea é livremente negociado entre a empresa aérea e os passageiros ou entre os agentes de viagem e os passageiros.