Questões de Concurso Sobre engenharia de petróleo
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Embora não haja prazo legal, o início da investigação dos incidentes deverá ocorrer o mais breve possível após comunicação oficial.
Caso um incidente tenha ocorrido durante as operações de perfuração e produção, sua investigação será competência da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente.
Por medidas mitigatórias entendem-se aquelas que são tomadas com o objetivo de evitar a ocorrência de incidente nas instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, e ao abastecimento nacional de combustíveis.
Deverá fazer parte do relatório de investigação o maior número possível de fotos que tenham relação com o incidente, ignorando-se divulgação de propriedade intelectual, impacto público ou confidencialidade de informações protegidas por legislação pertinente.
A verificação de incidentes em instalações relativas às indústrias do petróleo tem como objetivo avaliar a punição administrativa cabível.
A indústria do petróleo, do gás natural ou dos biocombustíveis é aquela que realiza um conjunto de atividades econômicas relacionadas ao seu objeto.
Caso ocorra dano à saúde humana no exercício das atividades da indústria do petróleo, a ANP deverá designar imediatamente equipe de investigação.
Os agentes que atuam no segmento de revenda de combustíveis deverão comunicar imediatamente à ANP a ocorrência de interrupção não programada das operações por mais de 24 horas.
Qualquer substância que, lançada no solo, seja capaz de gerar riscos ou causar danos à saúde humana é considerada nociva ou perigosa.
O prejuízo material ao patrimônio de terceiros é considerado risco.
O dano ao meio ambiente é considerado um incidente.
O agente autorizado deverá realizar, para seus empregados, treinamentos de conscientização, de desenvolvimento e de conformidade legal.
O fato de um sistema estar elencado na norma regulatória é condição suficiente para classificá-lo como sistema crítico de segurança operacional.
Considere-se que um empregado, ao prestar serviço de manutenção nas antenas do sistema de comunicação via satélite, localizadas na torre da plataforma de petróleo em alto mar, tenha perdido a consciência em razão de vertigem. Nessa situação, tal ocorrência configura um ferimento grave.
O Regime de Segurança Operacional consiste em estrutura regulatória estabelecida pela ANP.
Na equipe de auditoria, definida pelo agente autorizado, deverá ser designado um auditor líder.
As inspeções da ANP nas refinarias de petróleo dependem de solicitação do agente econômico.
Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo.
O Ministério da Economia será ouvido em relação à proposta
de valores de bonificação pela outorga das concessões a
serem licitadas.
Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo.
A atividade econômica de transporte de gás natural por meio
de conduto é monopólio conjunto da União e dos estados.
Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo.
A busca pela utilização de fontes alternativas de energia é
um dos objetivos da Política Energética Nacional.