O Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos.

Analise a afirmações a seguir.

I A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

ll A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

lll A Licença Definitiva (LD) é concedida quando o empreendimento está concluído, ocasião em que o empreendedor deve apresentar junto com esta licença o PMA - Plano de Monitoramento Ambiental.

lV A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

V Licença de Esclarecimento (LE) é concedida em decorrência de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.

Todas as afirmações corretas estão em:

O tratamento de águas para abastecimento doméstico de uma localidade adota as seguintes etapas/referências em seu procedimento até a distribuição da água tratada: (ETA) Estação de tratamento de água; (EEAB) Estação elevatória de água bruta; (COAG) Coagulação; (DES) Desinfecção; (ECAP) Estação de captação de água; (MEPh) Medição Ph para início do tratamento; (CPh) Correção do Ph; (FLOC) Floculação; (FILT) Filtração; (CSPh) Controle Ph da água tratada; (FL) Fluoretação; (DEC) Decantadores. Assinale a alternativa que apresenta a ordem sequencial lógica para estas etapas:

Sobre Saneamento Básico, analise:
I. As partes do Sistema Público de Água são Manancial, Captação, destinação, alimentação, Reservação, Tratamento, Reservatório de montante ou de jusante e Controle.
II. Normalmente qualquer atividade de saneamento tem os seguintes objetivos: controle e prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida da população, melhorar a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica.
III. Sistema separador é a coleta dos esgotos pluviais, domésticos e industriais em um único coletor e tem custos de implantação e tratamento elevados.
IV. Outras atividades desenvolvidas pelo Saneamento Básico são controle de animais e insetos, saneamento de alimentos, escolas, locais de trabalho e de lazer e habitações.
É correto o que se afirma em:

A Resolução CONAMA nº 20, de 1986, estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. No Artigo 1º, são classificadas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional. As águas doces, quando destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras, ou à dessedentação de animais, são classificadas como água classe:

Os setores usuários de águas são os mais diversos, com aplicação para inúmeros fins. A utilização pode ter caráter consultivo ou não consultivo. Determine abaixo a atividade que apresenta uso NÃO consultivo:

Os mananciais de água subterrânea são as maiores reserva de água doce do globo. Os aquíferos podem ser confinados ou não confinados. Os confinados, devido à formação geológica, possuem pressão superior à atmosférica e são alimentados por recargas em cotas superiores ao local de perfuração. São conhecidos popularmente como poço:

Os fenômenos (associados a escorregamentos) classificados como desastres naturais (avalanches), pelo seu alto poder destrutivo e pelos danos que podem provocar em instalações e equipamentos urbanos ou à própria natureza, são

Pela Lei n.º 6.938/1981, que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, é entendido como

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, é denominado