Segundo o Termo de Referência para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Pavimentação de Vias e Ciclovias da NOVACAP (2019), “A Fase Preliminar, comum aos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, caracteriza‑se pelo levantamento de dados e realização de estudos específicos com a finalidade do estabelecimento dos parâmetros e diretrizes para a elaboração dos itens de projeto do Projeto Básico/Executivo, sendo, portanto uma fase de diagnóstico e recomendações”. Considerando essas informações, julgue o item a seguir, acerca das fases de projeto e seus componentes, segundo os critérios do termo de referência supracitado.

Para o estudo e a definição das áreas de empréstimo, caso seja prevista a utilização de jazida comercial, o projeto deverá conter, em anexo, cópia da LI, por parte da empresa detentora da exploração.

Segundo o Termo de Referência para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Pavimentação de Vias e Ciclovias da NOVACAP (2019), “A Fase Preliminar, comum aos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, caracteriza‑se pelo levantamento de dados e realização de estudos específicos com a finalidade do estabelecimento dos parâmetros e diretrizes para a elaboração dos itens de projeto do Projeto Básico/Executivo, sendo, portanto uma fase de diagnóstico e recomendações”. Considerando essas informações, julgue o item a seguir, acerca das fases de projeto e seus componentes, segundo os critérios do termo de referência supracitado.

Em condições gerais, a amostragem para a realização dos estudos geológicos e geotécnicos em fase de projeto básico deve prever a realização de furos de sondagens com espaçamento máximo entre dois furos consecutivos, no sentido longitudinal, de 100 m. Assim sendo, caso o trecho seja menor ou igual a 100 m, deverão ser realizados, no mínimo, três furos.

Segundo o Termo de Referência para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Pavimentação de Vias e Ciclovias da NOVACAP (2019), “A Fase Preliminar, comum aos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, caracteriza‑se pelo levantamento de dados e realização de estudos específicos com a finalidade do estabelecimento dos parâmetros e diretrizes para a elaboração dos itens de projeto do Projeto Básico/Executivo, sendo, portanto uma fase de diagnóstico e recomendações”. Considerando essas informações, julgue o item a seguir, acerca das fases de projeto e seus componentes, segundo os critérios do termo de referência supracitado.

Deverão constar, na fase de projeto básico, as seguintes temáticas: projetos básicos de pavimentação; geométrico; de drenagem; de sinalização; de interferências; de paisagismo; e de canteiro de obras.

Segundo o Termo de Referência para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Pavimentação de Vias e Ciclovias da NOVACAP (2019), “A Fase Preliminar, comum aos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, caracteriza‑se pelo levantamento de dados e realização de estudos específicos com a finalidade do estabelecimento dos parâmetros e diretrizes para a elaboração dos itens de projeto do Projeto Básico/Executivo, sendo, portanto uma fase de diagnóstico e recomendações”. Considerando essas informações, julgue o item a seguir, acerca das fases de projeto e seus componentes, segundo os critérios do termo de referência supracitado.

É de responsabilidade da contratada proceder com consulta formal às concessionárias locais, com vistas a identificar a existência de potenciais interferências que possam vir a conflitar com as áreas de projeto.

Segundo o Termo de Referência para Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Pavimentação de Vias e Ciclovias da NOVACAP (2019), “A Fase Preliminar, comum aos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, caracteriza‑se pelo levantamento de dados e realização de estudos específicos com a finalidade do estabelecimento dos parâmetros e diretrizes para a elaboração dos itens de projeto do Projeto Básico/Executivo, sendo, portanto uma fase de diagnóstico e recomendações”. Considerando essas informações, julgue o item a seguir, acerca das fases de projeto e seus componentes, segundo os critérios do termo de referência supracitado.

Deverão constar, na fase preliminar de projeto: os estudos de tráfego; os geológicos; os hidrológicos; os topográficos; os de terraplenagem; os de componente ambiental do projeto; e, por fim, o estudo geométrico.

A Novacap apresenta, em seu endereço eletrônico, o documento denominado “Especificações e Encargos Gerais para Execução de Redes de Águas Pluviais em PEAD no Distrito Federal”, datado de julho de 2018, o qual apresenta requisitos de materiais e executivos associados. Acerca da execução desse tipo de rede em PEAD e dos requisitos apresentados no supracitado material para aplicação do Distrito Federal, julgue o item subsequente.

Os tubos corrugados de dupla parede em PEAD deverão ser do tipo ponta e bolsa, podendo ou não haver a inclusão do anel de vedação.

A respeito de fiscalização e controle de execução de obras públicas, julgue o próximo item. 

Na execução de contratos de obras públicas previstas em plano plurianual, a fiscalização deve cuidar para que somente sejam executados serviços conforme a disponibilidade orçamentária no corrente exercício financeiro.