Questões de Concurso Sobre auditoria de obras públicas
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Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Certidões emitidas pelas prefeituras municipais, em que seja
declarada a conformidade do local e do tipo de
empreendimento à legislação aplicável ao uso e à ocupação do
solo substituem a emissão do licenciamento ambiental pelo
órgão licenciador.
Antes da execução de uma obra que, por ser de construção pesada e estar localizada na divisa de dois estados, exigia licenciamento ambiental, o empreendedor obteve a licença prévia. Ao iniciar a obra, a empresa construtora foi fiscalizada pelo órgão ambiental licenciador, e a obra foi paralisada por falta de licenciamento adequado. Após a solução do problema, a obra foi concluída e colocada em funcionamento.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Nessa situação, o órgão responsável pelo licenciamento da
obra deve ser o órgão ambiental do estado que mais é afetado
pelo impacto ambiental provocado pelo empreendimento.
Durante a divulgação do processo licitatório de determinado edifício público federal, com procedimentos executados de acordo com a norma geral de licitações, um licitante discordou dos seguintes pontos relacionados ao projeto básico e ao edital:
• não constava do edital o projeto estrutural da edificação, apenas o pré-dimensionamento das peças e a taxa referente à armadura do aço;
• o orçamento não estava de acordo com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);
• a contratada é obrigada a aceitar supressões de serviços de até 25% do valor do contrato;
• a futura contratada é a responsável pela elaboração do projeto executivo.
Com base nessas informações, julgue o próximo item.
O questionamento do licitante quanto à falta de projeto
estrutural procede, visto que, sem ele, o projeto básico é
considerado incompleto.
Durante a divulgação do processo licitatório de determinado edifício público federal, com procedimentos executados de acordo com a norma geral de licitações, um licitante discordou dos seguintes pontos relacionados ao projeto básico e ao edital:
• não constava do edital o projeto estrutural da edificação, apenas o pré-dimensionamento das peças e a taxa referente à armadura do aço;
• o orçamento não estava de acordo com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);
• a contratada é obrigada a aceitar supressões de serviços de até 25% do valor do contrato;
• a futura contratada é a responsável pela elaboração do projeto executivo.
Com base nessas informações, julgue o próximo item.
A legislação permite que a elaboração do projeto executivo
seja atribuição da futura contratada.
Durante a divulgação do processo licitatório de determinado edifício público federal, com procedimentos executados de acordo com a norma geral de licitações, um licitante discordou dos seguintes pontos relacionados ao projeto básico e ao edital:
• não constava do edital o projeto estrutural da edificação, apenas o pré-dimensionamento das peças e a taxa referente à armadura do aço;
• o orçamento não estava de acordo com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);
• a contratada é obrigada a aceitar supressões de serviços de até 25% do valor do contrato;
• a futura contratada é a responsável pela elaboração do projeto executivo.
Com base nessas informações, julgue o próximo item.
A obrigação de aceitar o percentual de supressões previsto no
edital é abusiva, pois qualquer alteração de valores em
contratos públicos é realizada mediante acordo entre as partes.
Durante a divulgação do processo licitatório de determinado edifício público federal, com procedimentos executados de acordo com a norma geral de licitações, um licitante discordou dos seguintes pontos relacionados ao projeto básico e ao edital:
• não constava do edital o projeto estrutural da edificação, apenas o pré-dimensionamento das peças e a taxa referente à armadura do aço;
• o orçamento não estava de acordo com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI);
• a contratada é obrigada a aceitar supressões de serviços de até 25% do valor do contrato;
• a futura contratada é a responsável pela elaboração do projeto executivo.
Com base nessas informações, julgue o próximo item.
O SINAPI é uma referência opcional de preços para a
construção de edifícios públicos federais.
Uma barra metálica submetida a um esforço crescente de tração axial sofre uma deformação progressiva descrita pelo gráfico de tensão-deformação da figura abaixo.
O encruamento do metal ocorre no trecho:
Relacione as modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/93 com suas respectivas definições:
1. Concorrência;
2. Tomada de preços;
3. Concurso.
( ) é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação;
( ) é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias;
( ) é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
A sequência correta é:
Após a inauguração e entrada em operação da barragem e da estação de captação, verificou-se que, nos períodos de estiagem, a barragem não reservava o volume projetado. A perda do volume era rápida, o que obrigou as autoridades locais a instituírem o racionamento na cidade.
A disponibilidade hídrica superficial da bacia hidrográfica em estudo pode ser determinada por meio da curva de permanência de vazões que hierarquiza as vazões em ordem de grandeza em função da ordem cronológica de suas ocorrências, privilegiando a correlação entre vazões.
Após a inauguração e entrada em operação da barragem e da estação de captação, verificou-se que, nos períodos de estiagem, a barragem não reservava o volume projetado. A perda do volume era rápida, o que obrigou as autoridades locais a instituírem o racionamento na cidade.
Para o dimensionamento da vazão na rede de distribuição da cidade, devem ser considerados os coeficientes do dia e da hora de maior consumo.
As obras de acostagem são dimensionadas em função de fatores como a movimentação de cargas e passageiros, os tipos de equipamentos para movimentação, os impactos de atracação de embarcações, as ações de ventos, de ondas, de correntes e os empuxos de terra e hidrostáticos. Quanto ao arranjo estrutural, os cais podem ser de paramento fechado ou aberto.
Em função dos tipos de navio que devem atender, os cais podem ser contínuos ou descontínuos; os cais descontínuos são destinados à atracação de navios de carga geral.
Na tabela mostrada, que representa um cronograma físico-financeiro anexado ao contrato de uma obra pública, cuja previsão de execução era de quatro meses, os valores estão em reais, e as atividades indicam serviços que deveriam ser executados. No início do quarto mês de execução, as atividades D e E haviam sido antecipadas e o boletim de medição registrava uma medição acumulada de R$ 800.000. Os três primeiros meses haviam sido medidos.
Nessa situação, alterações no cronograma físico-financeiro, desde que justificadas pela contratada, dispensam o aditivo contratual caso o prazo de execução da obra seja mantido.
Na tabela mostrada, que representa um cronograma físico-financeiro anexado ao contrato de uma obra pública, cuja previsão de execução era de quatro meses, os valores estão em reais, e as atividades indicam serviços que deveriam ser executados. No início do quarto mês de execução, as atividades D e E haviam sido antecipadas e o boletim de medição registrava uma medição acumulada de R$ 800.000. Os três primeiros meses haviam sido medidos.
Caso haja atraso da fiscalização em emitir a ordem de serviço, o prazo de execução da obra poderá ser afetado diretamente, o que justificaria uma possível dilação de cronograma.
Na tabela mostrada, que representa um cronograma físico-financeiro anexado ao contrato de uma obra pública, cuja previsão de execução era de quatro meses, os valores estão em reais, e as atividades indicam serviços que deveriam ser executados. No início do quarto mês de execução, as atividades D e E haviam sido antecipadas e o boletim de medição registrava uma medição acumulada de R$ 800.000. Os três primeiros meses haviam sido medidos.
Ainda que as atividades D e E tenham sido antecipadas, é correto afirmar que a previsão de entrega da obra em questão não foi cumprida.
Na tabela mostrada, que representa um cronograma físico-financeiro anexado ao contrato de uma obra pública, cuja previsão de execução era de quatro meses, os valores estão em reais, e as atividades indicam serviços que deveriam ser executados. No início do quarto mês de execução, as atividades D e E haviam sido antecipadas e o boletim de medição registrava uma medição acumulada de R$ 800.000. Os três primeiros meses haviam sido medidos.
Para concluir essa obra antes do prazo, a contratada poderia antecipar o cronograma de execução sem autorização da fiscalização.
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