Questões de Concurso
Comentadas sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)
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( ) São prestadoras de serviços as pessoas jurídicas que executam trabalho de prevenção, de destruição e de controle de seres vivos considerados nocivos, com a aplicação de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental e afins.
( ) Todo estabelecimento que exerça as atividades definidas no caput dessa Lei poderá funcionar sem a assistência e a responsabilidade de pessoa física, mesmo que informalmente cadastrado.
( ) Nenhum produtor rural terá registro específico e independente, ainda que exista mais de um na mesma função de propriedade da mesma pessoa, empresa, grupo de pessoas ou de empresas.
( ) Quando o estabelecimento produzir ou comercializar outros produtos além de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental e afins, estes deverão estar adequadamente isolados dos demais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.
O Sistema Nacional de Informações sobre Irrigação
está destinado à coleta, ao processamento, ao
armazenamento e à recuperação de informações
referentes à agricultura irrigada.
À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.
A implantação de projetos de irrigação e a expansão
de projetos já existentes não poderão ser financiadas
por sociedades especificamente criadas para esse fim.
À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.
Os planos de irrigação visam orientar o planejamento
e a implementação da Política Nacional de Irrigação,
em oposição aos Planos de Recursos Hídricos.
À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.
Entre os cinco princípios da Política Nacional de
Irrigação, está a redução dos riscos climáticos
inerentes à atividade agropecuária, principalmente
nas regiões sujeitas à baixa ou irregular distribuição
de chuvas.
À luz da Lei nº 12.787/2013, que trata da Política Nacional de Irrigação, julgue o item subsequente.
Unidade parcelar é a área de uso individual destinada
ao agricultor irrigante nos projetos públicos
de irrigação.
Sobre o referido programa, é correto afirmar que:
Considerando a conectividade rural 4G no Brasil, o fator considerado limitante para seu uso é o(a)
Considerando o arcabouço legal brasileiro, o órgão responsável por regular essa atividade é o(a)
A legislação específica que regulamenta o uso de drones para o propósito da aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes no Brasil é a
Baseado neste contexto, marque a alternativa que cita corretamente uma vantagem do Codex para os consumidores.
Baseado neste contexto, julgue os itens a seguir:
I. Quando uma doença ocorrer pela primeira vez ou reaparecer no país, zona ou compartimento declarado oficialmente livre deve ser notificada imediatamente, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas de seu conhecimento.
II. A notificação da suspeita ou ocorrência de doença, como a peste suína africana (PSA), é facultativa para cidadão comum, sendo obrigatória para os médicos veterinários que atuem na agropecuária.
III. Doenças exóticas ou doenças emergentes que apresentem índice de morbidade ou mortalidade significativos, ou que apresentem repercussões para a saúde pública, devem ser notificadas em até um ano após seu conhecimento.
Está correto o que se afirma em