Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus: constituição federal, lei orgânica da saúde - lei nº 8.080 de 1990 e outras normas em enfermagem
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O SUS tem direção única em cada esfera de governo, pressupondo a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios na prestação dos serviços de saúde à população.
Segundo mandamento constitucional, o SUS é financiado com recursos do orçamento da seguridade social em 50%, da União em 25% e dos estados em 25%.
A omissão na referida lei sobre a possibilidade de os municípios estabelecerem consórcios intermunicipais gerou práticas as mais díspares no sistema, o que motivou recente projeto de lei específico sobre o tema.
Julgue os Itens de 114 a 120
No Brasil, é possível a atuação de serviços suplementares aos de
saúde pública, podendo o cidadão contratar diretamente uma
operadora privada de serviços de saúde. Tendo em vista a
importância desse setor, a Lei n.º 9.656/1998 estabelece a
organização legal para a atuação de empresas que oferecem esses
serviços no país. Considerando essa lei, cada um dos itens que se
seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Julgue os Itens de 114 a 120
No Brasil, é possível a atuação de serviços suplementares aos de
saúde pública, podendo o cidadão contratar diretamente uma
operadora privada de serviços de saúde. Tendo em vista a
importância desse setor, a Lei n.º 9.656/1998 estabelece a
organização legal para a atuação de empresas que oferecem esses
serviços no país. Considerando essa lei, cada um dos itens que se
seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.