Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus: constituição federal, lei orgânica da saúde - lei nº 8.080 de 1990 e outras normas em enfermagem
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A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.
O distrito sanitário, como um processo social de
mudança das práticas sanitárias no SUS, é um
microespaço de luta política, adota uma concepção
ampliada do processo saúde-doença e orienta-se pelos
problemas de saúde da população para elaborar o
planejamento local das ações intersetoriais.
A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.
O contexto de desenvolvimento das políticas de saúde do
Brasil, no período de 1980-1990, era de plena ascensão
econômica do País, estabilidade política e baixa
desigualdade social.
A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.
A Lei n.º 8.080/1990 estabeleceu, em caráter
complementar, a participação da iniciativa privada
no SUS.
A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.
A CF estabeleceu que o SUS, o Sistema de Previdência
Social e o Sistema Único de Assistência Social compõem
o tripé da seguridade e proteção social brasileira.
A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.
O Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) foi
criado em 1971 para prestar assistência ao trabalhador
rural.
A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue o próximo item.
As Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) foram
criadas, a partir dos anos 1920, com o objetivo de prestar
assistência médica permanente e obrigatória aos
beneficiários, até serem extintas e(ou) substituídas por
outas organizações.
Ao definir o fluxo para aprovação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal, a Portaria Nº 699/06 do Ministério da Saúde, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão, estabeleceu como instância inicial a
Esse sistema refere-se
Dilma sanciona lei sobre plástica no SUS para mulher vítima de violência
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.239, que determina a oferta e realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Esses procedimentos passam a ser obrigatórios, no âmbito do SUS. Segundo a Lei, os hospitais e centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para a reparação das lesões. A mulher vítima de violência que necessitar da cirurgia deverá procurar unidade que a realize com o registro oficial de ocorrência da agressão.
(http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/12/31/ sancionada-lei-sobre-plastica-no-sus-para-mulher-vitima- de-violencia.htm . Acesso em 20.04.2016)
A disponibilização de cirurgia plástica reparadora de sequelas decorrentes de violência contra a mulher cumpre o princípio do SUS de
I - Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. II - Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. III - Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. IV - Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
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