A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos.
Quanto a essa legislação, julgue o item a seguir.
O paciente deve ter garantia de sigilo dos dados prestados, e a família ou rede de apoio devem receber o maior número de informações a respeito da doença e do tratamento, resguardando o paciente desse acesso.

A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos.
Quanto a essa legislação, julgue o item a seguir.
A pessoa portadora de transtorno mental tem direito de ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis e, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos.
Quanto a essa legislação, julgue o item a seguir.
Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental são assegurados, sem nenhuma forma de discriminação quanto a raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, idade, família, recursos econômicos e gravidade. Quanto a pacientes de outras nacionalidades ou oriundos de outros estados, a assistência deve ocorrer no respectivo local de origem.

A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos.
Quanto a essa legislação, julgue o item a seguir.
São responsabilidades do serviço privado a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais – com a devida participação da sociedade e da família, – que será prestada em estabelecimento de saúde mental, salientando-se comunidades terapêuticas e hospitais psiquiátricos.

A Lei n° 10.216/2001, altera o modelo assistencial em saúde mental, criando foco na proteção das pessoas portadoras de transtornos mentais e na garantia dos respectivos direitos.
Quanto a essa legislação, julgue o item a seguir.
Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, o paciente deve ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, priorizando-se a internação em instituições asilares e afastadas dos centros urbanos.

O cuidado em saúde mental, amparado pela desinstitucionalização – que não se compreende apenas por questionar a função do hospital psiquiátrico, mas sim pela mudança na perspectiva do cuidado – é pautado em bases comunitárias com a retomada dos vínculos sociais. É então, um processo político e social complexo, no envolvimento de múltiplos atores atuantes no território e no cuidado em liberdade. Assim, pode-se considerar a luta antimanicomial um movimento plural articulado para a ruptura de paradigmas diante da loucura.

A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

A violação de direitos individuais, a violência nos manicômios e a mercantilização da loucura foram fatores relevantes para o movimento da luta coletiva contra um cuidado em liberdade, visto que trabalhadores da saúde, associações de familiares e usuários do serviço buscavam a manutenção desse modelo de assistência à saúde.

O cuidado em saúde mental, amparado pela desinstitucionalização – que não se compreende apenas por questionar a função do hospital psiquiátrico, mas sim pela mudança na perspectiva do cuidado – é pautado em bases comunitárias com a retomada dos vínculos sociais. É então, um processo político e social complexo, no envolvimento de múltiplos atores atuantes no território e no cuidado em liberdade. Assim, pode-se considerar a luta antimanicomial um movimento plural articulado para a ruptura de paradigmas diante da loucura.

A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

O modelo manicomial, com longas internações em instituições totais, evidenciava o apagamento do sujeito, no qual o paciente era tido como incapaz, perigoso e sem direitos sociais.

O cuidado em saúde mental, amparado pela desinstitucionalização – que não se compreende apenas por questionar a função do hospital psiquiátrico, mas sim pela mudança na perspectiva do cuidado – é pautado em bases comunitárias com a retomada dos vínculos sociais. É então, um processo político e social complexo, no envolvimento de múltiplos atores atuantes no território e no cuidado em liberdade. Assim, pode-se considerar a luta antimanicomial um movimento plural articulado para a ruptura de paradigmas diante da loucura.

A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.

O processo de redução de leitos em hospitais psiquiátricos e de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação ocorre por meio da expansão e do fortalecimento de serviços substitutivos em atenção psicossocial, articulando políticas públicas, diretrizes e normativas do Ministério da Saúde e transformações culturais e subjetivas na sociedade.

O Manual de cuidados paliativos visa impulsionar a organização e o desenvolvimento dos cuidados paliativos no Brasil, em consonância com as diretrizes do MS em relação à Resolução n^o 41/2018, da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).