Questões de Concurso Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q2108267 Enfermagem
Uma trabalhadora foi orientada a procurar um serviço público de saúde próximo à sua residência para agendar um exame de mamografia. Porém, foi informada que o único aparelho do município está quebrado. Sem previsão de conserto para os próximos meses foi orientada a realizar o exame na rede privada de saúde. A orientação nesse atendimento hipotético contrapõe-se ao seguinte princípio do Sistema Único de Saúde − SUS:
Alternativas
Q2104648 Enfermagem
A humanização no cuidado aos pacientes deve estar presente no cotidiano dos profissionais de saúde em todas as áreas de atendimento. Para nortear os profissionais quanto ao atendimento humanizado e para que os usuários da saúde tenham conhecimento sobre seus direitos, há diversos documentos oficiais criados pelo Ministério da Saúde e Conselho Nacional da Saúde. De acordo com tais documentos, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2102074 Enfermagem
A Portaria nº 2.436 de 21 de setembro de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação a essa portaria, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2102072 Enfermagem
Acerca as Leis Nº 8.080/1990 e Nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2102036 Enfermagem

Quanto a Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990, registre V, para verdadeiro e F, para falso:


(__)O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).


(__)As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.


(__)Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, não serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.



Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

Alternativas
Q2102035 Enfermagem

Assinale a alternativa correspondente a lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

Alternativas
Q2093602 Enfermagem
Estão inclusos na Lei nº 8.080/1990 o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. Tendo como objetivo o cuidado integral dos pacientes em seu domicílio, são previstos nessas modalidades de atendimento os procedimentos: 
Alternativas
Q2069666 Enfermagem
A Lei n° 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. Com base no texto legal, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
Alternativas
Q2066354 Enfermagem
Analise as afirmativas abaixo no que se refere à Política de Atenção Básica e ao Programa Saúde na Hora.
1. As Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a Rede de Atenção à Saúde. 2. Dentre os objetivos do Programa Saúde na Hora está o de ampliar o horário de funcionamento das USF e UBS, possibilitando maior acesso dos usuários aos serviços. 3. O Programa Saúde na Hora visa aumentar o volume de atendimentos de usuários com condições de saúde de baixo risco em unidades de pronto-atendimento e emergências hospitalares. 4. O Programa Saúde na Hora, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, tem o objetivo de implementar o horário de consultas marcadas de modo a reduzir o tempo de espera dos usuários, bem como reduzir o número de atendimentos por dia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2061595 Enfermagem
Estão incluídas, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações:
Alternativas
Q2053254 Enfermagem
A Lei Orgânica da Saúde, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços correspondentes, é regulamentada pela: 
Alternativas
Q2050951 Enfermagem
O Registro Civil de Nascimento é feito no cartório de Registro Civil do local onde a criança nasceu, somente nos primeiros:
Alternativas
Q2049865 Enfermagem
O SUS, segundo sua base legal, é constituído fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro (assinale a alternativa CORRETA): 
Alternativas
Q2049859 Enfermagem
Assinale a alternativa que indica a Lei que “Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências”.
Alternativas
Q2049841 Enfermagem
A Lei n.º 10.2016/2001 estabelece a reorientação do modelo assistencial em saúde mental no Brasil. Sobre o que dispõe essa Lei, é CORRETO afirmar:  
Alternativas
Q2037938 Enfermagem
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) (BRASIL, 2003), é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q2036758 Enfermagem
Com base na Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002, a responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade/custo se traduz nas seguintes atribuições, EXCETO: 
Alternativas
Q2036755 Enfermagem
Com base na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS/1996, a ausência de informações que comprovem a produção mensal das equipes, durante dois meses consecutivos ou ________ alternados em um ano, acarreta a suspensão da transferência deste acréscimo.
Assinale a alternativa CORRETA que preencha a lacuna acima.
Alternativas
Q2036344 Enfermagem
A portaria 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. Ela é composta no mínimo por
Alternativas
Q2036226 Enfermagem
Conforme conceito estabelecido pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, assinale a alternativa que representa o conceito correto de saneamento ambiental. 
Alternativas
Respostas
1661: B
1662: D
1663: B
1664: D
1665: D
1666: C
1667: D
1668: C
1669: A
1670: D
1671: D
1672: D
1673: A
1674: E
1675: D
1676: B
1677: E
1678: B
1679: B
1680: C