Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem
Foram encontradas 4.927 questões
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Monteiro - PB
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Monteiro - PB - Enfermeiro |
Q3757655
Enfermagem
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) e
a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
consolidam a Atenção Primária em Saúde (APS) como
porta preferencial de entrada no sistema, responsável
pela coordenação do cuidado, integração da vigilância
e da clínica, longitudinalidade, ordenação da rede e
regionalização solidária. Esse arranjo confere à
Estratégia Saúde da Família (ESF) papel estruturante na
garantia do acesso e na organização da Rede de
Atenção à Saúde (RAS). Qual proposição traduz com
maior precisão esse enquadramento normativo e
organizativo?
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Monteiro - PB
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Monteiro - PB - Enfermeiro |
Q3757654
Enfermagem
A Política Nacional de Humanização (PNH),
vinculada à lógica da Rede de Atenção à Saúde e aos
fundamentos constitucionais do SUS, estrutura-se
como um dispositivo de reorganização clínica e
gerencial, buscando superar práticas fragmentadas e
verticalizadas. Seus eixos centrais incluem clínica
ampliada, cogestão participativa, apoio matricial,
acolhimento com classificação de risco e elaboração de
Projetos Terapêuticos Singulares (PTS). Tais diretrizes
pretendem integrar dimensões subjetivas,
corresponsabilização de trabalhadores e usuários e
democratização da gestão em saúde. Considerando
esses aspectos, qual proposição sintetiza com maior
rigor esse arranjo normativo e clínico?
Q3755312
Enfermagem
São princípios da Política Nacional de Humanização (PNH), também denominada de HumanizaSUS,
EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Enfermeiro |
Q3754994
Enfermagem
Durante a consulta de enfermagem a uma pessoa com
deficiência física que utiliza cadeira de rodas, percebe-se
que a usuária evita retornar à UBS devido à dificuldade
de acesso físico ao consultório. Considerando o princípio
da equidade no SUS e as diretrizes para inclusão de pessoas com deficiência, a conduta mais adequada é
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Mauriti - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Mauriti - CE - Enfermagem |
Q3751208
Enfermagem
(PMM/URCA 2025) A Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS) é constituída por um conjunto integrado e articulado de diferentes pontos de atenção para atender
pessoas em sofrimento psíquico e com necessidades decorrentes uso prejudicial de álcool e outras drogas, no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre o pontos de atenção da RAPS, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3744622
Enfermagem
Baseando-se na Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Enfermagem - Edital nº 2 |
Q3730983
Enfermagem
Por descrever o passado do paciente e auxiliar a
compreensão para eventuais medidas futuras, o
prontuário está entre os instrumentos mais importantes
da cadeia de saúde. Por conta dessa relevância, o
prontuário também é uma das ferramentas médicas que
mais foram beneficiadas pelos avanços da tecnologia.
Atualmente dois tipos de prontuário médico estão
disponíveis para os profissionais: a versão tradicional e a
eletrônica. Consideram os diferentes tipos de prontuário
utilizados nos serviços de saúde, marque verdadeiro (V)
ou falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__)O prontuário eletrônico do paciente permite acesso remoto e registro digital seguro.
(__)O prontuário físico deve permanecer arquivado por, no mínimo, 20 anos após a alta.
(__)O prontuário eletrônico do paciente substitui integralmente o prontuário físico em todas as instituições do SUS.
(__)O prontuário é documento multiprofissional e pode ser consultado apenas por autorização judicial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:
(__)O prontuário eletrônico do paciente permite acesso remoto e registro digital seguro.
(__)O prontuário físico deve permanecer arquivado por, no mínimo, 20 anos após a alta.
(__)O prontuário eletrônico do paciente substitui integralmente o prontuário físico em todas as instituições do SUS.
(__)O prontuário é documento multiprofissional e pode ser consultado apenas por autorização judicial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva |
Q3727133
Enfermagem
Relacione os princípios e as diretrizes estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 1.526/2023, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), às suas respectivas definições.
1. Acessibilidade
2. Desenho Universal
3. Tecnologia Assistiva
( ) Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.
( ) Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, serviços, metodologias, estratégias e práticas que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
( ) Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos, edificações, transportes, informação e comunicação, sistemas e tecnologias, serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na zona rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
Assinale a opção que apresenta a relação correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Nutrição |
Q3726672
Enfermagem
A Política Nacional de Humanização (PNH), ou HumanizaSUS, é
uma política pública do Sistema Único de Saúde (SUS), que busca
aprimorar a qualidade da atenção à saúde.
Pautada em princípios como a inseparabilidade entre atenção e gestão, a transversalidade e a autonomia dos sujeitos, a PNH é uma postura ética que visa fortalecer a relação profissionalpaciente e garantir a dignidade de todos os envolvidos.
Nesse contexto, assinale a opção que indica um dos principais objetivos da humanização na saúde.
Pautada em princípios como a inseparabilidade entre atenção e gestão, a transversalidade e a autonomia dos sujeitos, a PNH é uma postura ética que visa fortalecer a relação profissionalpaciente e garantir a dignidade de todos os envolvidos.
Nesse contexto, assinale a opção que indica um dos principais objetivos da humanização na saúde.
Ano: 2025
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Vicente - SP
Prova:
IBAM - 2025 - Prefeitura de São Vicente - SP - Enfermeiro PSF |
Q3723862
Enfermagem
O exercício da profissão de enfermagem no Brasil é
regulamentado por uma série de leis, normas e
resoluções que visam assegurar a qualidade do
cuidado, a ética profissional e a segurança do
paciente. Acerca do assunto, marque (V), para as
afirmativas verdadeiras, e (F), para as falsas.
(__)A Lei nº 7.498/1986 estabelece que os enfermeiros podem prescrever medicamentos de uso exclusivo de médicos, como antibióticos e quimioterápicos, desde que o faça com base em diretrizes do SUS.
(__)A Resolução COFEN nº 564/2017, que trata da atuação do enfermeiro em serviços de urgência e emergência, não permite a realização de triagem de pacientes, pois essa atividade é exclusiva do médico.
(__)A Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), atribui aos profissionais de enfermagem autonomia para realizar diagnósticos médicos, incluindo a avaliação clínica de doenças e a prescrição terapêutica.
(__)A Lei nº 7.498/1986 permite que o enfermeiro delegue atividades de enfermagem para outros profissionais da saúde, mas ele deve supervisionar a execução dessas atividades de forma direta ou indireta.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
(__)A Lei nº 7.498/1986 estabelece que os enfermeiros podem prescrever medicamentos de uso exclusivo de médicos, como antibióticos e quimioterápicos, desde que o faça com base em diretrizes do SUS.
(__)A Resolução COFEN nº 564/2017, que trata da atuação do enfermeiro em serviços de urgência e emergência, não permite a realização de triagem de pacientes, pois essa atividade é exclusiva do médico.
(__)A Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), atribui aos profissionais de enfermagem autonomia para realizar diagnósticos médicos, incluindo a avaliação clínica de doenças e a prescrição terapêutica.
(__)A Lei nº 7.498/1986 permite que o enfermeiro delegue atividades de enfermagem para outros profissionais da saúde, mas ele deve supervisionar a execução dessas atividades de forma direta ou indireta.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2025 - EBSERH - Residência Multiprofissional - Enfermagem |
Q3722568
Enfermagem
O Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento foi
instituído pelo Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), no ano 2000 visando melhorar o acesso, cobertura e
a qualidade do atendimento à gestante e ao recém-nascido, na
perspectiva dos direitos de cidadania.
Sobre esse Programa, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Do conjunto de consultas previstas no pré-natal, preferencialmente, duas devem acontecer no segundo trimestre de gestação.
( ) O procedimento “conclusão da assistência pré-natal” é considerado finalizado quando abrange a realização e o registro no sistema das seguintes etapas: seis consultas de pré-natal; todos os exames obrigatórios; a imunização antitetânica e a realização do parto.
( ) Esse Programa elegeu, como prioridade, o treinamento e a capacitação de profissionais da área de atenção relacionada ao parto e ao nascimento, mas não incluiu a capacitação de parteiras tradicionais.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre esse Programa, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Do conjunto de consultas previstas no pré-natal, preferencialmente, duas devem acontecer no segundo trimestre de gestação.
( ) O procedimento “conclusão da assistência pré-natal” é considerado finalizado quando abrange a realização e o registro no sistema das seguintes etapas: seis consultas de pré-natal; todos os exames obrigatórios; a imunização antitetânica e a realização do parto.
( ) Esse Programa elegeu, como prioridade, o treinamento e a capacitação de profissionais da área de atenção relacionada ao parto e ao nascimento, mas não incluiu a capacitação de parteiras tradicionais.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Especialidade: Enfermeiro Intensivista Pediátrico |
Q3715085
Enfermagem
A respeito da Política Nacional de Humanização (PNH), assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - PB - Analista - Especialidade: Analista Clínico |
Q3714522
Enfermagem
Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições
para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a
opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - PB - Analista - Especialidade: Analista Clínico |
Q3714521
Enfermagem
Um dos instrumentos centrais definidos no Decreto
n.º 7.508/2011, que regulamenta a organização do Sistema Único
de Saúde (SUS), é o Contrato Organizativo de Ação Pública da
Saúde (COAP). De acordo com o referido Decreto, assinale a
opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - PB - Analista - Especialidade: Analista Clínico |
Q3714507
Enfermagem
Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH)
estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários
do Sistema Único de Saúde a fim de promover mudanças nos
modos de cuidar e de gerir o cuidado. As ferramentas utilizadas
para colocar a PNH em prática no âmbito da atenção básica
incluem
I o incentivo a movimentos sociais presentes no território das unidades de saúde.
II a inclusão de usuários e de suas redes sociofamiliares nos processos de cuidado.
III a discussão de projetos de reformas e de uso dos espaços das unidades de acordo com as necessidades de usuários e trabalhadores de cada serviço.
Assinale a opção correta.
I o incentivo a movimentos sociais presentes no território das unidades de saúde.
II a inclusão de usuários e de suas redes sociofamiliares nos processos de cuidado.
III a discussão de projetos de reformas e de uso dos espaços das unidades de acordo com as necessidades de usuários e trabalhadores de cada serviço.
Assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Boa Vista - PB - Analista - Especialidade: Analista Clínico |
Q3714506
Enfermagem
No intuito de melhorar a experiência dos usuários de seus
serviços de atenção à saúde bucal, uma unidade básica de
saúde (UBS) realizou uma roda de conversa com gestores,
equipes de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e
usuários, a fim de reorganizar a agenda de atividades.
Nessa situação hipotética, a diretriz da Política Nacional de Humanização (PNH) que foi posta em prática pela UBS em apreço foi a de
Nessa situação hipotética, a diretriz da Política Nacional de Humanização (PNH) que foi posta em prática pela UBS em apreço foi a de
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Xangri-lá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Técnico de Enfermagem |
Q3706440
Enfermagem
Analise a sentença abaixo:
A atuação do técnico de enfermagem está inserida em um contexto legal mais amplo, fundamentado em documentos normativos que organizam e direcionam as ações em saúde no Brasil. A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (1ª parte). Já a Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regulamenta os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo a organização, a execução e a responsabilidade dos serviços de saúde, nos quais os técnicos de enfermagem têm papel essencial na assistência direta à população (2ª parte). Complementarmente, a Lei nº 8.142/1990 reforça os mecanismos de participação social e controle social, além de estabelecer critérios para o financiamento e a gestão compartilhada do SUS (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
A atuação do técnico de enfermagem está inserida em um contexto legal mais amplo, fundamentado em documentos normativos que organizam e direcionam as ações em saúde no Brasil. A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (1ª parte). Já a Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regulamenta os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo a organização, a execução e a responsabilidade dos serviços de saúde, nos quais os técnicos de enfermagem têm papel essencial na assistência direta à população (2ª parte). Complementarmente, a Lei nº 8.142/1990 reforça os mecanismos de participação social e controle social, além de estabelecer critérios para o financiamento e a gestão compartilhada do SUS (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Q3706119
Enfermagem
Na rotina de atendimento de uma Unidade de Saúde, um técnico de enfermagem
identifica um usuário portando um cordão de fita com desenhos de girassóis na sala de espera. Para
garantir um acolhimento adequado e humanizado, em consonância com as diretrizes legais, o
profissional deve ter conhecimento sobre a Lei nº 14.624/2023, que preconiza que o uso do cordão de
fita com desenhos de girassóis serve para:
Q3706111
Enfermagem
A Lei nº 7.498/1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem,
sofreu importantes alterações por meio das Leis nº 14.434/2022 e 14.602/2023, impactando diretamente o cenário profissional. Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, de acordo com a legislação vigente.
( ) As atividades do Técnico de Enfermagem incluem a prescrição de medicamentos de rotina, desde que em ambientes hospitalares e sob a supervisão direta do Enfermeiro.
( ) Entre as competências do Técnico de Enfermagem, a Lei nº 7.498/1986 autoriza participar da orientação e supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar.
( ) A Lei nº 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, visando garantir uma remuneração mínima para a categoria.
( ) Conforme a Lei nº 7.498/1986, entre as atividades privativas do Enfermeiro, inclui-se a direção do órgão de enfermagem de instituição de saúde, pública ou privada, e de serviço de enfermagem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) As atividades do Técnico de Enfermagem incluem a prescrição de medicamentos de rotina, desde que em ambientes hospitalares e sob a supervisão direta do Enfermeiro.
( ) Entre as competências do Técnico de Enfermagem, a Lei nº 7.498/1986 autoriza participar da orientação e supervisão do trabalho de Enfermagem em grau auxiliar.
( ) A Lei nº 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, visando garantir uma remuneração mínima para a categoria.
( ) Conforme a Lei nº 7.498/1986, entre as atividades privativas do Enfermeiro, inclui-se a direção do órgão de enfermagem de instituição de saúde, pública ou privada, e de serviço de enfermagem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Fundação de Saúde de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Terapeuta Ocupacional |
Q3690221
Enfermagem
O HumanizaSUS, como também é conhecida a
Política Nacional de Humanização, aposta na
inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na
produção e gestão do cuidado e dos processos de
trabalho. Um dos seus princípios básicos é a
“Transversalidade”, que pode ser definida como:
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