Questões de Concurso Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q3023141 Enfermagem
A Lei no 8.080/1990 e a seção da saúde da Constituição Federal de 1988 constituem as bases jurídicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa Lei dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Essa Lei estabelece, ainda, uma série de atribuições do SUS, tais como: a execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. 
Com base nas classificações de casos na vigilância epidemiológica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3022971 Enfermagem
Existem inúmeros métodos contraceptivos disponíveis no SUS, incluindo de longa e curta duração, hormonais e não hormonais, e de barreira. O Dispositivo Intrauterino (DIU) é um método anticoncepcional de barreira de longa duração, podendo ser hormonal e não hormonal. Seu uso é contraindicado nos seguintes casos, EXCETO:
Alternativas
Q3022969 Enfermagem
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3022579 Enfermagem
  Imagem associada para resolução da questão
Qual dos princípios a seguir NÃO está entre os objetivos do SUS, conforme o Artigo 5º da Constituição Federal: 
Alternativas
Q3022578 Enfermagem
  Imagem associada para resolução da questão

O que define o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o Artigo 4º da Constituição Federal: 
Alternativas
Q3022577 Enfermagem
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. De acordo com o Artigo 2º da Constituição Federal, qual a responsabilidade do Estado em relação à saúde: 
Alternativas
Q3020896 Enfermagem
 Com base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, as ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) obedecem aos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q3020895 Enfermagem
Assinalar a alternativa que apresenta os segmentos da sociedade que participam da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativas
Q3019875 Enfermagem
Considerando a Portaria 2.436/2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em seu art. 3º são Princípios do SUS e da Rede de Atenção à Saúde – RAS, a serem operacionalizados na Atenção Básica:
Alternativas
Q3019870 Enfermagem
Considerando a Lei 8.080/90, título III “Dos serviços privados de assistência à saúde” em seu capítulo I – Do funcionamento, e capítulo II - Da Participação Complementar, leia as afirmativas assinalando a alternativa verdadeira:
Alternativas
Q3019869 Enfermagem
Com base na Lei 8.080/90, em seu artigo 7º “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda um dos seguintes princípios:
Alternativas
Q3019011 Enfermagem
No contexto da Política Nacional de Humanização (PNH), as diretrizes expressam o método da inclusão no sentido de: 
Alternativas
Q3019004 Enfermagem
O princípio da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) assegura que todas as pessoas tenham direito ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer forma de discriminação. Esse princípio garante especificamente: 
Alternativas
Q3016669 Enfermagem
São os principais determinantes sociais da saúde, segundo a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS):
Alternativas
Q3016667 Enfermagem
São sinais e sintomas de envenenamento infantil, exceto:
Alternativas
Q3015946 Enfermagem
Conforme a Lei Orgânica da Saúde assinale a opção CORRETA.
Alternativas
Q3015945 Enfermagem
Conforme o artigo 196 da Constituição Federal assinale a opção que preenche corretamente os espaços.

“A saúde é direito de todos e dever do __________, garantido mediante __________e _________que visem à redução do risco de ________ e de outros agravos e ao acesso__________e __________ às ações e serviços para sua__________, __________ e __________.”
Alternativas
Q3014931 Enfermagem
É uma diretriz do SUS, conforme artigo 198 da Constituição Federal/88 :
Alternativas
Q3012162 Enfermagem
Lançada em 2003, busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Aposta na inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho.

A Política Nacional que nos referimos é a:

Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3009208 Enfermagem
Assegurar o cumprimento dos direitos dos usuários do SUS em todas as fases do cuidado faz parte do seguinte aspecto da Política Nacional de Humanização:
Alternativas
Respostas
541: C
542: E
543: A
544: D
545: A
546: B
547: C
548: A
549: C
550: D
551: A
552: B
553: D
554: C
555: C
556: B
557: B
558: B
559: B
560: C