Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem
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“É o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.” Segundo a Lei n° 8.080 de 1990, esta afirmativa trata de
( ) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
( ) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
( ) Centralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.
Qual dos princípios a seguir NÃO está entre os objetivos do SUS, conforme o Artigo 5º da Constituição Federal:

O que define o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o Artigo 4º da Constituição Federal: