Questões de Concurso Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem

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Q3088498
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Cacoal - RO Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Técnico em Enfermagem |
Q3088498 Enfermagem
A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Essa normativa estabelece, ainda, uma série de atribuições do Sistema Único de saúde (SUS), tais como: a execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental; a formulação da política e participação na produção de medicamentos, imunobiológicos e equipamentos; a participação na formulação e a execução de ações de saneamento básico e da política de sangue e hemoderivados; e o incremento do desenvolvimento científico e tecnológico. Sobre a responsabilidade dos gestores do SUS, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q3088196
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Enfermagem | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico em Laboratório | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3088196 Enfermagem
Sobre a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001), que ampliou as responsabilidades dos municípios na atenção básica e definiu o processo de regionalização da assistência, analise os itens abaixo:

I. Foi aprovada pela Portaria GM/MS nº 95, de 26 de janeiro de 2001.

II. Tinha como Objetivo geral promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e aos serviços de saúde.

III. O conjunto de propostas regulamentado na NOAS-SUS 01/01 assume a hierarquização como macroestratégia fundamental para o aprimoramento do processo de descentralização, nesse momento específico da implantação do SUS.

IV. O conceito de Atenção Básica Ampliada, adotado na NOAS-SUS 01/01, se relaciona ao conjunto de ações do segundo nível de atenção em saúde que devem ser ofertadas por todos os municípios do País em seu próprio território.



Está (ão) CORRETO(S)
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Q3088195
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Enfermagem | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico em Laboratório | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3088195 Enfermagem
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) é um instrumento de gerenciamento do processo de descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS). A CIT é composta por representantes:

I. Do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)
II. Do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
III. De Organizações sindicais que representam os profissionais de saúde.


Está(ão) CORRETO(S)
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Q3088192
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Enfermagem | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico em Laboratório | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3088192 Enfermagem
O conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde é a definição de
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Q3088191
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Enfermagem | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico em Laboratório | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3088191 Enfermagem
No SUS, a diretriz que corresponde à distribuição de poder político, de responsabilidades e de recursos da esfera federal para a estadual e municipal corresponde à
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Q3088190
Enfermagem Legislação em Saúde , Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990 ,
Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Enfermagem | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico em Laboratório | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3088190 Enfermagem
De acordo com legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), a LEI Nº 8.142/1990, dispõe sobre
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Q3088189
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Enfermagem | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico em Laboratório | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3088189 Enfermagem
A partir da Constituição Federal de 1988, o Estado deve assegurar o direito à saúde de todas as pessoas, sem distinções ou restrições. A garantia do acesso aos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os níveis de assistência é definida pelo princípio da
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Q3088188
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Enfermagem | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico em Laboratório | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3088188 Enfermagem
Sobre o Artigo 13 da Lei Federal nº 8.080/90, que versa sobre a articulação das políticas e programas de interesse para a saúde, a cargo das comissões intersetoriais, analise os itens abaixo:

I. Ciência e tecnologia. II. Saneamento e meio ambiente. III. Recursos humanos. IV. Alimentação e nutrição. V. Saúde do trabalhador.

São atividades, em especial, a cargo das comissões intersetoriais:
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Q3088187
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Provas: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico de Enfermagem | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico em Laboratório | UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3088187 Enfermagem
Na Lei Federal nº 8.080/90, a saúde do trabalhador compreende um conjunto de atividades que se destina à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
São contempladas nesta Lei, EXCETO:
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Q3087496
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Auxiliar de Parteira |
Q3087496 Enfermagem
Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

No que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo:


Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento.

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Q3087495
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Auxiliar de Parteira |
Q3087495 Enfermagem
Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

No que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo:


A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público. 

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Q3087493
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Auxiliar de Parteira |
Q3087493 Enfermagem
Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

No que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo:


A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

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Q3087492
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Auxiliar de Parteira |
Q3087492 Enfermagem
Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.

No que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo:


Não é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos casos de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.

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Q3086310
Enfermagem Legislação em Saúde ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: DATAPREV Prova: FGV - 2024 - DATAPREV - Auxiliar ou Técnico de Enfermagem do Trabalho |
Q3086310 Enfermagem
Na Nota Técnica nº 13/2023, o Ministério da Saúde orienta quanto à operacionalização da coleta de amostras de aspirado de nasofaringe (ANF) ou swab combinado (nasal/oral) para diagnóstico laboratorial dos vírus respiratórios.
Para tais coletas, a nota orienta os profissionais de saúde quanto à observação e cumprimento das seguintes medidas de biossegurança:
Alternativas
Q3084756
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Médico Veterinário |
Q3084756 Enfermagem
Um dos princípios do SUS é a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.
Isso porque a epidemiologia 
Alternativas
Q3083571
Enfermagem Legislação em Saúde , Humanização ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3083571 Enfermagem
A humanização no atendimento à saúde visa melhorar o relacionamento entre profissionais de saúde e pacientes, proporcionando um cuidado mais integral e respeitoso. Sobre a humanização no atendimento à saúde, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3083562
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Provas: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Técnico em Enfermagem | Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Técnico em Enfermagem - SAMU |
Q3083562 Enfermagem
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios fundamentais que orientam o atendimento e as práticas de saúde pública no Brasil.

I. O SUS preconiza a universalidade do atendimento a toda a população.
II. A equidade garante que todos receberão o mesmo tipo de atendimento, independentemente da necessidade.
III. A integralidade visa a um atendimento que considere as diversas necessidades do paciente.

Das assertivas abaixo, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3082864
Enfermagem Legislação em Saúde , Humanização ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Provas: IV - UFG - 2024 - UFG - Residência - Biomedicina | IV - UFG - 2024 - UFG - Residência - Fonoaudiologia | IV - UFG - 2024 - UFG - Residência - Serviço Social | IV - UFG - 2024 - UFG - Residência - Odontologia | IV - UFG - 2024 - UFG - Residência - Enfermagem | IV - UFG - 2024 - UFG - Residência - Farmácia | IV - UFG - 2024 - UFG - Residência - Fisioterapia |
Q3082864 Enfermagem
A Política Nacional de Humanização (PNH) tem por finalidade efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. Neste contexto, a proposta da Clínica ampliada engloba como um dos seus eixos fundamentais
Alternativas
Q3082304
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - CRIS - SP - Enfermeiro - UPA |
Q3082304 Enfermagem
O princípio do Sistema Único de Saúde, (SUS), que se refere ao conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema é o da:
Alternativas
Q3082303
Enfermagem Legislação em Saúde , Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas ,
Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Prova: MS CONCURSOS - 2024 - CRIS - SP - Enfermeiro - UPA |
Q3082303 Enfermagem
São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. Esse trecho se refere à: 
Alternativas
Respostas
421: D
422: C
423: B
424: E
425: C
426: D
427: C
428: A
429: C
430: C
431: C
432: C
433: E
434: E
435: C
436: C
437: B
438: A
439: D
440: B
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