Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem
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Qual é a Lei que o regulamenta?
Atenção: Para responder à questão, considere o caso hipotético vivenciado por uma equipe de saúde da família descrito abaixo.
Um homem (Sr. X) de 67 anos, marceneiro aposentado, sempre comparecia à unidade com suas queixas, provocando uma sensação de impotência na equipe: estava medicado, diabetes controlada, mas o quadro depressivo vinha se mantendo inalterado. Um agente comunitário lembrou que o Sr. X sentia muita solidão, fato verificado na visita domiciliar. A equipe da Saúde da Família convidou a equipe de Saúde Mental e juntas elaboraram uma proposta de convidar o Sr. X para ensinar marcenaria aos adolescentes. Tanto o Sr. X como alguns adolescentes aceitaram a ideia e a proposta se concretizou.
Com esse novo trabalho, o Sr. X foi melhorando: as queixas diminuíram, as visitas à unidade básica de saúde já não se repetiam tanto quanto antes. A equipe concluiu que o Sr. X precisava muito da convivência com outras pessoas, sentir-se útil, produtivo, incluído na sua comunidade, contribuindo de alguma maneira. A equipe resolveu viabilizar novas ações e acionaram o Conselho Gestor, o distrito de saúde e outras entidades da comunidade.
Atenção: Para responder à questão, considere o caso hipotético vivenciado por uma equipe de saúde da família descrito abaixo.
Um homem (Sr. X) de 67 anos, marceneiro aposentado, sempre comparecia à unidade com suas queixas, provocando uma sensação de impotência na equipe: estava medicado, diabetes controlada, mas o quadro depressivo vinha se mantendo inalterado. Um agente comunitário lembrou que o Sr. X sentia muita solidão, fato verificado na visita domiciliar. A equipe da Saúde da Família convidou a equipe de Saúde Mental e juntas elaboraram uma proposta de convidar o Sr. X para ensinar marcenaria aos adolescentes. Tanto o Sr. X como alguns adolescentes aceitaram a ideia e a proposta se concretizou.
Com esse novo trabalho, o Sr. X foi melhorando: as queixas diminuíram, as visitas à unidade básica de saúde já não se repetiam tanto quanto antes. A equipe concluiu que o Sr. X precisava muito da convivência com outras pessoas, sentir-se útil, produtivo, incluído na sua comunidade, contribuindo de alguma maneira. A equipe resolveu viabilizar novas ações e acionaram o Conselho Gestor, o distrito de saúde e outras entidades da comunidade.
Relacione os termos abaixo com as respectivas definições, considerando a terminologia adotada pela Portaria n° 104/2011 do Ministério da Saúde
1. Doença
2. Agravo
3. Evento
4. Emergência de Saúde Pública e Importância Nacional
5. Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
( ) significa manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potencial para causar doença.
( ) é um evento que apresente risco de propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada − Estados e Distrito Federal − com priorização das doenças de notificação imediata e outros eventos de saúde pública, independentemente da natureza ou origem, depois de avaliação de risco, e que possa necessitar de resposta nacional imediata.
( ) é evento extraordinário que constitui risco para a saúde pública de outros países por meio da propagação internacional de doenças e que potencialmente requerem uma resposta internacional coordenada.
( ) significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.
( ) significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas.
A sequência correta, de cima para baixo, é
Considerando que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”, à luz da Lei Orgânica de Saúde, no 8.080/1990, nesta situação hipotética, a atitude do servidor não coaduna com o disposto no Art. 2o , onde consta que
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