Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem
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Julgue os itens a seguir, acerca da Lei Orgânica do SUS.
I As conferências de saúde acontecem em forma ordinária a cada quatro anos em todas as esferas de governo.
II A representação dos usuários nos conselhos de saúde terá maior número de participantes que nas conferências de saúde e no conjunto dos demais segmentos.
III Essa lei regula, em todo território nacional, as ações e os serviços de saúde executados isolados ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.
Assinale a opção correta.
O Ministério da Saúde define educação em saúde como: Processo educativo de construção de conhecimentos em saúde que visa à apropriação temática pela população [...] Conjunto de práticas do setor que contribui para aumentar a autonomia das pessoas no seu cuidado e no debate com os profissionais e os gestores a fim de alcançar uma atenção de saúde de acordo com suas necessidades (BRASIL, 2006 apud FALKENBERG, M B et al. 2014).
Em seu artigo “Educação em saúde e educação na saúde: conceitos e implicações para a saúde coletiva”, a autora faz uma objetiva análise dos conceitos de educação. Sobre a educação para saúde, assinale a afirmativa verdadeira:
I. melhorar o desempenho do pessoal em todos os níveis de atenção e funções do trabalho em saúde; II. desenvolver ações de educação técnica com capacidade de execução centralizada no âmbito do SUS; III. contribuir para o incremento de novas competências, como liderança, gerência descentralizada e autogestão; IV. desvincular a educação popular em saúde da formação dos profissionais para o SUS.
Dos itens, verifica-se que estão corretos apena
I. conter identificação do sistema de referência e contra referência; II. ser enviado estritamente por meio eletrônico; III. priorizar linguagem técnica, abreviada e codificada; IV. conter nome legível do profissional, número do registro do conselho profissional, assinatura e data.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s) apenas
I. Contribui para o desenvolvimento nacional sustentável. II. Tem como base a produção do conhecimento técnico científico e necessidade sócio-político-econômico e cultural do país. III. Desenvolve e otimiza processos de produção e sua incorporação pelos serviços da rede de saúde e segmentos sociais. IV. Articula produção e inovação, pesquisa e desenvolvimento e regulação em saúde.
verifica-se que está(ão) correta(s)