Assinale a alternativa correta de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.080/1990 acerca do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Lei n° 8.080/1990.

Segundo disciplina o Decreto Presidencial n° 7.508/2011, considera-se Região de saúde

De acordo com o disposto no Decreto Presidencial n° 7.508/2011, o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde é chamado de

A orientação da ambiência na urgência, articulada à diretriz do acolhimento, favorece a organização dos espaços de trabalho e clareza no atendimento. A composição espacial sugerida pelo MS é composta por eixos e áreas que evidenciam os níveis de risco dos pacientes. Sobre essa composição, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre acolhimento, é correto afirmar que

Segundo a Portaria n° 1.600, de 7 de julho de 2011, os componentes a seguir fazem parte da Rede de Atenção às Urgências, EXCETO

Constitui(em)-se diretriz(es) da Rede de Atenção às Urgências

Lançada em 2003, a Política Nacional de Humanização (PNH) busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Humanizar o SUS requer estratégias que são construídas entre os trabalhadores, usuários e gestores do serviço de saúde.
BRASIL. Ministério da Saúde. Politica Nacional de Humanização. 1ª edição. 1ª reimpressão, Brasília, p. XX, 2013. Disponível em: w w w . saude.gov.br/bvs/humanizacao Acesso em jan. 2018.
Considerando a afirmação acima, assinale a alternativa que apresenta os princípios norteadores da PNH.

No que se refere à organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde, a Lei Nº 8.080/90 dispõe o seguinte:

A Lei Nº 8.142/90 dispõe que órgão colegiado, em caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do Governo, prestadores de serviços, profissionais de Saúde e usuários que atuam, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de Saúde, na instância correspondente, se denomina

A Política Nacional de Humanização (PNH), também conhecida como HumanizaSUS, busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. A PNH estimula a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que muitas vezes produzem atitudes e práticas desumanizadoras que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúde em seu trabalho e dos usuários no cuidado de si.

Assinale a alternativa que contempla corretamente os Princípiosda PNH.

A Portaria Nº 529/2013 do Ministério da Saúde institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente.

Segundo essa Portaria, evento adverso é definido como

Segundo o Ministério da Saúde (2011), é imperativo prover atenção qualificada à saúde de toda a população brasileira, incluindo o atendimento ágil e resolutivo das urgências e emergências. Portanto, reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências, a partir da Portaria Nº 1.600, de 7 de julho de 2011.

No que se refere a essa temática, assinale a alternativa que NÃO atende à política vigente.

Conforme a Lei nº 8.080/90, a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologias em saúde descritas na referida lei, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) A assistência terapêutica integral consiste na dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, tais como órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos médicos, e na oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.

( ) A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

( ) A assistência terapêutica integral deve ser garantida pelos municípios, que deverão realizar o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto ou procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), diretamente aos pacientes.

( ) Para a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, serão consideradas as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou autorização de uso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é norteado por princípios doutrinários e organizativos, descritos na Lei nº 8.080/90. Nesse sentido, considere a situação de saúde abaixo:

M.M., 70 dias de vida, foi atendida no Pronto-Atendimento Infantil depois de apresentar convulsão 24 horas após a administração da vacina Pentavalente do esquema básico vacinal na Unidade de Saúde próxima de sua residência. O quadro evoluiu para episódio hipotônico-hiporresponsivo. Na alta hospitalar, a enfermeira orientou a mãe a procurar o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), para orientações sobre a oferta da vacina DTPa (acelular) e complementação das doses de hepatite B e Haemophilus influenzae b isoladas aos 4 meses.

Tendo em visa que a DTPa está na lista de imunobiológicos disponibilizados no CRIE a partir de indicação médica em situações especiais e para grupos específicos, o princípio do SUS que se aplica a essa situação é o da:

Os membros do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) devem ter autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. Para o desempenho das atribuições dos NSP, a direção do serviço de saúde:

A Resolução RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências, na seção III adota algumas definições:

1. Totalidade das ações sistemáticas necessárias para garantir que os serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos para os fins a que se propõem.

2. Aplicação sistêmica e contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na identificação, análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos.

3. Conjunto de equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos utilizados na atenção à saúde, bem como os processos de trabalho, a infraestrutura e a organização do serviço de saúde.

4. Redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde.

São definições de Gestão de Risco e Segurança do Paciente presentes na RDC nº 36:

A respeito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), assinale a opção correta.