Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação em saúde em enfermagem
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Maria, paciente de 75 anos de idade, portadora de hipertensão e diabetes, faz acompanhamento de saúde na Unidade de seu bairro. Frequenta regularmente as consultas a cada três meses, recebe a visita semanal do Agente Comunitário de Saúde para controle dos níveis pressóricos, retira os medicamentos de uso contínuo na unidade de saúde e comparece mensalmente ao programa HiperDia para seu controle glicêmico e pressórico.
A qual princípio do SUS todas essas atividades são atribuídas?
( ) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. ( ) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação na Conferência de Saúde. ( ) O Conselho de Saúde possui caráter permanente e deliberativo.
A sequência correta é:
Neste contexto, o Acolhimento é definido como:
São propostas de inovações em saúde pelo PNH:
I- Defesa de um SUS que reconhece a diversidade do povo brasileiro e a todos oferece a mesma atenção à saúde, sem distinção de idade, etnia, origem, gênero e orientação sexual;
II- Mapeamento e interação com as demandas sociais, coletivas e subjetivas de saúde;
III- Declínio da autonomia dos sujeitos e dos coletivos.
IV- Aumento do grau de corresponsabilidade na produção de saúde e de sujeitos;
V- Proposta de um trabalho mais individual para que o SUS seja mais eficiente.;
VI- Qualificação do ambiente, sem precisar alterar as condições de trabalho e de atendimento.
Dos itens acima citados, estão corretos, apenas:
I. A alocação do recurso referente ao Bloco Financeiro de Média e Alta Complexidade da Assistência será definido de acordo com a Programação Pactuada e Integrada - PPI; II. A alteração no valor do recurso Limite Financeiro Global do Município, Estado e Distrito Federal, deve ser aprovada na Comissão Intergestores Bipartite CIB e encaminhada ao MS para publicação; III. As transferências fundo a fundo do Ministério da Saúde para estados, DF e municípios serão suspensas na situação de não pagamento dos prestadores de serviços públicos ou privados, hospitalares e ambulatoriais, até o quinto dia útil, após o Ministério da Saúde creditar na conta bancária do Fundo Estadual/Distrito Federal/Municipal de Saúde e disponibilizar os arquivos de processamento do SIH/SUS, no BBS/MS, exceto as situações excepcionais devidamente justificadas.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Perfil demográfico da região; II. Perfil epidemiológico da população a ser coberta; III. Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área; IV. Crescimento técnico, econômico e financeiro no período atual; V. Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.
Assinale a alternativa CORRETA:
A Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil. Sobre a PNH, é correto afirmar que:
I – atua a partir de orientações clínicas, éticas e políticas, que se traduzem em determinados arranjos de trabalho;
II – o acolhimento é reconhecer o que o outro traz como legítima e singular necessidade de saúde;
III – o acolhimento deve comparecer e sustentar prioritariamente a relação interpessoal entre equipes de profissionais, tendo esse acolhimento construído de forma individual;
IV - um SUS humanizado reconhece cada pessoa como legítima cidadã de direitos e valoriza e incentiva sua atuação na produção de saúde.
Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, é CORRETO afirmar que o financiamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena caberá:
Acerca da Lei Orgânica da Saúde, é CORRETO afirmar que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja composição e regimento são definidos em regulamento, contará com a participação de: