Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Havendo publicações no Instagram, é obrigatório constar o número de registro nas publicações fixas (no feed), ao passo que, nas publicações temporárias (stories), não o será.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

Quando o registro for devidamente requerido, a decisão de deferimento ou de indeferimento será exarada no prazo de até 30 dias.

Quanto à Resolução CONFEF nº 477/2023, julgue o item seguinte.

No caso de pessoa jurídica com matriz e filial prestadora de serviços previstos na Lei nº 9.696/1998, estando a matriz devidamente registrada, ficará desobrigado o registro das filiais.

Com base nessa situação hipotética e na Resolução CONFEF nº 436/2022, julgue o item a seguir.

O profissional de educação física possui competência reconhecida para aferir a pressão.

Com base nessa situação hipotética e na Resolução CONFEF nº 436/2022, julgue o item a seguir.

O profissional de educação física, reconhecido pelo Ministério da Saúde, pode atuar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Quanto à legislação específica, à legislação penal e aos conselhos profissionais, julgue o item a seguir.

A Lei nº 9.696/1998 estabelece que o exercício das atividades de educação física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física.

Com base no Código de Ética, julgue o item a seguir. 

É dever do profissional de educação física declarar publicamente os motivos de renunciar as suas funções, tão logo se verifique falta de confiança por parte do beneficiário.

Com base no Código de Ética, julgue o item a seguir. 

Suponha‑se que uma pessoa atue como personal trainer sem ter se registrado no Sistema CONFEF/CREFs. Nesse caso, é correto afirmar que o profissional está isento de infração, uma vez que ele possui formação superior completa (bacharelado) em educação física e experiência comprovada na área.

Com base no Código de Ética, julgue o item a seguir. 

Suponha‑se que um profissional de educação física esteja ciente da ocorrência de uma transgressão do Código de Ética e que ele se tenha mantido omisso frente à situação, não a denunciando ao CREF‑11. Nesse caso, é correto afirmar que a referida omissão incide em infração ética do profissional. 

Com base no Código de Ética, julgue o item a seguir. 

Caso seja confiada ao profissional de educação física uma informação sigilosa em sua área de atuação, a sua divulgação será proibida, salvo em situações de exclusivas exceções.

Com base no Código de Ética, julgue o item a seguir. 

Não é permitido ao profissional de educação física, em segredo ou publicamente, afirmar a um profissional de educação física ingressante na profissão que este seja menos competente e capacitado para atuar na área do que outro profissional mais experiente.  

Com base no Código de Ética, julgue o item a seguir. 

Mesmo sem ter estado sob orientação, o profissional de educação física que estiver, devidamente, registrado no Conselho deverá assinar relatórios elaborados por seu superior imediato.  

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

Impende ao profissional de educação física prestar serviço de auditoria na área de atividade física e do desporto.

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

Será inscrito no CREF‑11 o profissional que comprovar ter exercido atividades próprias dos profissionais de educação física no período de 1999 a 2003.

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

Uma vez que o profissional de educação física estiver devidamente registrado no CREF‑11, caberá ao CONFEF a expedição da CIP.

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

O CREF‑11 poderá promover evento e auferir receita por meio dele.

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

É de competência do CREF‑11 publicar mensalmente a relação dos profissionais e das pessoas jurídicas registrados.  

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

Aos conselheiros escolhidos em eleição direta será admitida uma reeleição.

De acordo com a Lei Federal nº 9.696/1998, que regulamenta a profissão de educação física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física, julgue o item seguinte.

O profissional que possui diploma em educação física que fora expedido por instituição de ensino superior estrangeira deverá cursar graduação autorizada ou reconhecida pelo Ministério da Educação para ser inscrito no quadro do Conselho Regional de Educação Física (CREF).

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Os profissionais estão eximidos de observar as normas de conduta um do outro, visto que a fiscalização do exercício profissional compete exclusivamente ao Conselho.