Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação de educação física em educação física
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Considerando a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998 sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física junto ao Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física avalie se serão inscritos nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física os seguintes profissionais:
I - os possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado.
II - os possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior estrangeira, não necessariamente revalidado.
III - os que, até a data do início da vigência desta Lei, tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de Educação Física.
Assinale a alternativa correta:
O estágio curricular obrigatório previsto para os cursos de Licenciatura em Educação Física deve contabilizar _________ horas e ser desenvolvido a partir do _________ do curso exclusivamente no âmbito das escolas da Educação Básica, onde é ministrado como componente curricular.
A formação do graduado em Educação Física deve assegurar a indissociabilidade teoria-prática por meio
Com relação ao Estatuto do CREF‐13/BA, julgue o item que se segue.
Das finalidades do CREF‐13/BA, exclui‐se o exercício de função normativa, limitando‐se a expedir atos necessários à execuca̧ ̃o das deliberaco̧ ̃es e Resoluco̧ ̃es do CONFEF.
Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e do CREF11/MS, julgue o item.
Os pedidos de baixa de registro que forem protocolizados no Conselho Regional até 31 de março do
ano corrente terão abatimento proporcional no
pagamento de anuidade do exercício em curso.
Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e do CREF11/MS, julgue o item.
O certificado de credenciamento é obrigatório e terá
validade de dois anos, contados da data de sua
solicitação.
De acordo com o Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.
Entende‐se por renúncia a desistência voluntária do
cargo de conselheiro, sendo passível de reconsideração.
De acordo com o Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.
O conselheiro poderá pedir a palavra e alterar o voto
depois de proclamada a conclusão da votação pelo
presidente.
De acordo com o Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.
O plenário reunir‐se‐á ordinariamente a cada trimestre, de forma presencial ou virtual, em local e data a serem
fixados pela diretoria.
Em relação ao Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.
Nenhum bem patrimonial poderá ser vendido ou
penhorado, para suprir deficit financeiro, sem a aprovação dos votos de 2/3 de seus membros efetivos
eleitos.
Em relação ao Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.
As comissões reúnem‐se com maioria simples e só deliberam com maioria absoluta de seus membros.
Em relação ao Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.
São sanções disciplinares: advertência escrita, com ou sem aplicação de multa; censura pública; suspensão do exercício da profissão e cancelamento do registro profissional; e divulgação do fato.
Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.
As convocações do presidente e a respectiva pauta das
reuniões serão enviadas pelo correio, com aviso de
recebimento (AR).
Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.
As seccionais são órgãos executivos vinculados ao CREF
e dirigidas por um representante eleito pelos
profissionais registrados naquela região.
Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.
Aprovadas as atas de reuniões, elas não poderão sofrer
alteração.
Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.
O Conselho Regional de Educação Física (CREF) é composto de 28 conselheiros, com mandato de seis anos, e pelo seu último ex‐presidente que tenha cumprido integralmente o mandato.
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