Questões de Concurso
Sobre sistema financeiro nacional em economia
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A fiança deve ser autorizada pelo cônjuge do fiador, sob pena de nulidade. O aval, por sua vez, independe de autorização do cônjuge do avalista.
Na operação de aval, o cumprimento de uma obrigação baseia-se na confiança depositada no avalista.
Norma legal define os critérios do FGC e seus limites de proteção.
O FGC visa prestar garantia de créditos contra instituições a ele associadas.
São exemplos de operação de câmbio manual — definida como a compra e venda de divisas estrangeiras: letras de câmbio, cheques e ordens de pagamentos.
O BACEN é responsável tanto por propor a política cambial quanto por fiscalizar o mercado de câmbio.
A estrutura do mercado cambial é composta por bancos, exportadores e importadores, não incluindo a bolsa de valores.
O mercado de câmbio representa a relação entre vendedores e compradores com o objetivo de realizar transações cambiais.
No mercado secundário de câmbio, a moeda estrangeira é negociada entre as instituições integrantes do sistema financeiro e migra do ativo de uma instituição para o de outra, não havendo, nesse caso, fluxo de entrada da moeda estrangeira no país nem de saída.
No mercado flutuante, são realizados diversos tipos de operações com moedas estrangeiras, tais como contribuições a entidades associativas e pagamentos de tratamentos de saúde.
Os títulos de capitalização diferem das demais aplicações financeiras porque, geralmente, oferecem prêmios, por intermédio de sorteios, algumas vezes confundindo-se com uma espécie de loteria.
Desconto bancário é o contrato em que um estabelecimento bancário antecipa ao empresário ou à sociedade empresária o valor de um crédito contra terceiro, crédito este representado por título de crédito acrescido em seu valor de face por juros pertinentes ao período compreendido entre a antecipação do crédito e o vencimento do título.
Na operação de crédito direto ao consumidor entre uma financeira e seus clientes, o bem adquirido serve como garantia da operação, quando possível, ficando vinculado à financeira pela alienação fiduciária. Trata-se de um contrato sem amortização obrigatória, no qual a posse direta do bem permanece com o cliente.
A operação de empréstimo bancário denominada hot money é caracterizada pelo curto prazo e pelas taxas de juros, em geral mais elevadas que as de outras operações.
Se a operação de leasing for quitada antes do prazo definido no contrato, mas após os prazos mínimos previstos na legislação e na regulamentação específica, o contrato não perderá as características de arrendamento mercantil.
Uma das diferenças entre os financiamentos de capital de giro e os financiamentos de capital fixo é que, nestes, o contrato, em geral, é de médio prazo, enquanto, naqueles, é de prazo maior.
As instituições financeiras não podem cobrar tarifa de manutenção de contas de poupança independentemente do saldo ou de haver movimentação nos últimos seis meses.
À FEBRABAN compete regulamentar os valores para TED e DOC. Recentemente, a FEBRABAN determinou a obrigatoriedade da TED para valores a partir de R$ 3.000,00. Com isso, o DOC só poderá ser emitido para valores de, no máximo, R$ 2.999,99.
A conta de depósito à vista é o tipo mais usual de conta bancária. Nela, o dinheiro do depositante fica à disposição deste para ser sacado, em espécie, a qualquer momento, sem prévio aviso à instituição financeira, independentemente do valor a ser sacado.
Os depósitos a prazo (CDB e RDB) e as letras de câmbio são produtos típicos dos bancos de investimentos e das sociedades de crédito, financiamento e investimento, respectivamente.