Questões de Concurso
Sobre sistema financeiro nacional em economia
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I. O SPB estimula que as entidades criem e desenvolvam sistemas e procedimentos desconexos no que se refere à transferência de recursos financeiros, processamento, compensação e liquidação de pagamentos, diminuindo a carga de trabalho do BACEN.
II. Os princípios básicos de funcionamento do SPB foram estabelecidos por intermédio da Resolução 2.882, do Conselho Monetário Nacional e da CVM-Comissão de Valores Mobiliários.
III. O SPB não possui interligação de nenhuma ordem com o BACEN, suas normas, funcionamento e sistemática de controles.
I. Na qualidade de depositária, a entidade processa a emissão, o resgate e a custódia dos títulos.
II. As operações de compra e venda são realizadas no mercado de balcão, incluindo aquelas processadas por intermédio do CetipNet (sistema eletrônico de negociação).
III. Quando é o caso, a entidade também processa o pagamento dos juros e demais eventos a eles relacionados.
I. Tratando-se de um sistema de liquidação em tempo real, não possui títulos escriturais, guardadas as proporções do país.
II. O Selic é o depositário central dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central do Brasil e nessa condição processa, relativamente a esses títulos, a emissão, o resgate, o pagamento dos juros e a custódia.
III. O sistema de liquidação não é em tempo real.
A esse órgão máximo dentro do SFN damos o nome de:
Sobre as IFs bancárias ou não, leia as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta.
No cálculo da dívida líquida do setor público, desconsideram-se as dívidas emitidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pelos demais bancos públicos federais.
I. O período da intervenção não excederá a seis (6) meses o qual, por decisão do Banco Central do Brasil, poderá ser prorrogado uma única vez, até o máximo de outros seis (6) meses.
II. A intervenção será decretada ex oficio pelo Banco Central do Brasil, ou por solicitação dos administradores da instituição - se o respectivo estatuto lhes conferir esta competência - com indicação das causas do pedido, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal em que incorrerem os mesmos administradores, pela indicação falsa ou dolosa.
III. A intervenção produzirá, como um de seus efeitos, desde sua decretação, a inexigibilidade dos depósitos já existentes à data de sua decretação.
IV. A intervenção cessará se os interessados, apresentando as necessárias condições de garantia, julgadas a critério do Banco Central do Brasil, tomarem a si o prosseguimento das atividades econômicas da empresa.
O penhor é uma operação civil, ainda que a natureza da dívida seja comercial, enquanto a hipoteca pode ser civil ou comercial, de acordo com a natureza da dívida por ela garantida.
O bem móvel consumível não pode ser penhorado, independentemente de anotação de sua qualidade e quantidade.