Acerca da Economia do Setor Público, assinale a alternativa INCORRETA.

O principal argumento utilizado pela teoria econômica para defender a concessão de subsídios públicos às atividades de pesquisa e inovação é que essas atividades geram

Assinale a alternativa que representa a modalidade indireta de prestação de serviços de água e esgoto.

No setor de distribuição de água no Estado de São Paulo, assume-se que ocorram os ganhos de produtividade

O termo unbundling, aplicado às atividades da cadeia produtiva do gás natural, no Brasil, significa a

A ação do Estado na arrecadação tributária pode ter importante impacto na distribuição da renda nacional. No Brasil, o sistema tributário atualmente em prática é excessivamente pesado para as camadas pobres e intermediárias de renda, o que tende a agravar a desigualdade na distribuição da riqueza. E o perfil dessa distribuição depende diretamente da natureza mais progressiva ou mais regressiva dos tributos que compõem o sistema. Nesse contexto, é correto levar em conta que:

No estudo das Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), constata-se que ultimamente tem preponderado, em qualquer esfera de governo do Brasil, a situação em que as receitas não financeiras arrecadadas não são suficientes para a cobertura das despesas não financeiras, tornando-se necessário elevar o nível de endividamento. Essa situação é a que se conceitua como sendo um Déficit:

Os diferentes tipos de tributos previstos na Constituição Federal vigente bem como no Código Tributário Nacional possuem algumas características particulares, tais como:

I. Tanto os impostos diretos quanto os indiretos têm seus fatos geradores definidos de acordo com a destinação que o governo dará ao produto de sua arrecadação.

II. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

III. A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária e é de competência exclusiva dos Municípios.

Quais estão corretas?

Em um sistema tributário, as noções de equidade e de justiça social estão intimamente ligadas, dado que levam em conta as características dos contribuintes. Analise as seguintes afirmações sobre esse tema:

I. O tributo que estabelece o mesmo ônus fiscal para contribuintes com a mesma capacidade de pagamento está respeitando a equidade vertical.

II. A equidade horizontal é observada quando indivíduos que obtêm a mesma renda pagam o mesmo montante de tributo.

III. Respeita-se a equidade vertical ao se estabelecer proporção maior de tributos sobre a renda à medida que a renda se eleva.

Quais estão corretas?

Externalidades e bens públicos ocupam importante campo de estudo em economia, pois a presença deles pode ser causa de desvios de mercado, exigindo a atuação de políticas públicas. Em relação a esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.

O ar que cada cidadão respira é um exemplo de bem

Acerca do conceito de bens públicos, analise as afirmativas a seguir.

I. O bem público é aquele não rival e não exclusivo, tal como uma praça ou parque.

II. A característica de rivalidade dos bens semipúblicos favorece o surgimento dos free-riders (caronas).

III. Os recursos naturais são exemplos de bens meritórios, já que dependem de políticas públicas para a sua manutenção.

Está correto o que se afirma em: