Questões de Concurso
Comentadas sobre economia do setor público em economia
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Quando a desvalorização do câmbio torna os preços de importação maiores que os internos, aumenta a demanda por bens produzidos no país, o que estimula a produção industrial, em caso de capacidade ociosa.
Entre os anos de 2002 e 2008, verificou-se no Brasil uma queda expressiva na razão entre dívida externa e reservas internacionais, o que indica maior vulnerabilidade externa do país.
O resultado primário corresponde ao resultado nominal menos os juros nominais apropriados por competência, incidentes sobre a dívida. O resultado primário permite avaliar a consistência entre as metas de política macroeconômicas e a sustentabilidade da dívida, ou seja, da capacidade do governo de honrar com seus compromissos.
As necessidades de financiamento do setor público não financeiro (NFSP) apuram o resultado pelo regime de caixa, de maneira que as despesas públicas, com exceção dos juros, são computadas como déficit no momento em que são pagas, e as receitas não são consideradas quando ocorre o fato gerador, mas no momento do recebimento dessas.
A curva de Lorenz, geralmente apresentada por uma curva em forma de parábola, representa a relação entre a receita do governo com o imposto a distintas alíquotas.
As emissões de papel moeda devem estar previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) por impactarem a dívida bruta do governo central.
As operações de capitalização de bancos públicos efetuadas para elevação do índice de Basileia afetam a dívida bruta do setor público.
O resultado nominal é apurado pelo conceito “abaixo da linha”.
As operações compromissadas efetuadas pelos bancos públicos junto ao Banco Central são computadas para fins da apuração da dívida bruta do governo geral.
As despesas correntes contribuem diretamente para a formação ou a aquisição de um bem de capital, razão pela qual a sua realização contribui para elevar o valor da formação bruta de capital fixo da economia.
A principal fonte de receita tributária dos estados federados advém da cobrança do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
A carga tributária no Brasil é inferior à observada nos principais países desenvolvidos.
A carga tributária no Brasil, cuja principal parcela é atribuída ao governo federal, superou a marca de 50% do PIB, já em 2012.
O cálculo do resultado primário inclui a parcela de juros da dívida pública.
O lucro dos bancos públicos federais não consta do resultado fiscal do setor público.
No atual governo federal, observa-se elevação da dívida líquida do setor público em decorrência da política fiscal contracíclica.
A extinção da conta-movimento do Banco do Brasil em 1986 prejudicou a política de controle inflacionário, tendo em vista que essa conta era um dos instrumentos de política monetária.
Caso a dívida pública cresça a taxas constantes durante determinado período, é possível ao governo, em cenários de crescimento econômico acelerado, reduzir o percentual do seu orçamento utilizado para o pagamento de juros.
A senhoriagem corresponde ao imposto inflacionário definido a partir dos aumentos nominais das diversas modalidades de impostos decorrentes exclusivamente do aumento geral de preços.