Questões de Concurso
Comentadas sobre debêntures em conhecimentos bancários
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De acordo com a regulamentação vigente, o BCB é a entidade supervisora responsável por controlar o mercado de capitais, nclusive no que se refere à publicação de autorizações e circulares para seu funcionamento eficiente.
A Lei da Reforma Bancária, de 1964, reestruturou o sistema financeiro nacional e, um ano depois, a Lei do Mercado de Capitais disciplinou esse mercado e estabeleceu as medidas necessárias para seu desenvolvimento.
É vedada às instituições financeiras a aquisição de títulos e valores mobiliários emitidos por empresas em que participem, direta ou indiretamente, com 10% ou mais do capital social, exceto quando se tratar da aquisição de debêntures de emissão de sociedade de arrendamento mercantil.
Debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo, emitidos por sociedades por ações, de capital aberto ou fechado, e utilizados para o financiamento de seus projetos.
1. em títulos emitidos e resgatados ao par. 2. em títulos emitidos abaixo do par e resgatados ao par. 3. em títulos emitidos ao par e resgatados acima do par.
O credor receberá juros acrescidos de prêmio nos casos:
Debêntures são títulos privados de renda fixa emitidos por sociedades mediante ações de capital aberto ou fechado, inclusive por instituições financeiras bancárias, que asseguram a seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora.
I. Para as companhias participantes do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, Poder de Controle significa o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, desde que a participação acionária detida pelo grupo controlador seja superior a 25%.
II. O percentual mínimo de ações em circulação que a Companhia deve ter para ser admitida no segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA, percentual esse que deve ser mantido durante todo o período em que os valores mobiliários por ela emitidos permaneçam registrados para negociação no Novo Mercado, deve totalizar pelo menos 25% do total do capital social da Companhia.
III. As companhias participantes do segmento Novo Mercado da BM&FBOVESPA devem divulgar periodicamente suas demonstrações financeiras em português e inglês, bem como a posição acionária de todo aquele que detiver, de forma direta ou indireta, 5% ou mais do capital social.
IV. Sempre que uma companhia sair do Novo Mercado da BM&FBOVESPA terá cancelado seu registro como companhia aberta, sendo-lhe vedado retornar a esse segmento de negociação de ações a qualquer tempo.
Está correto o que se afirma APENAS em