A respeito das competências e atribuições do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (BCB), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), julgue o próximo item.

A PREVIC é responsável por autorizar a movimentação e liberação de bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia das reservas técnicas e do capital vinculado das sociedades seguradoras.

A respeito dos títulos públicos e do tesouro direto, julgue o item que se segue.

O Tesouro Direto é um programa do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a BMF&F BOVESPA para a venda de títulos públicos federais, por meio da Internet, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.

Os programas de BDR (Brazilian Depositary Receipts) podem ser patrocinados ou não pela companhia aberta, ou assemelhada, emissora dos valores mobiliários objeto do certificado de depósito. Com relação aos programas de BDR patrocinados, julgue o item a seguir.

A companhia aberta, ou assemelhada, emissora dos valores mobiliários estará dispensada de registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se o programa BDR patrocinado por essa companhia for classificado como de Nível I.

Os programas de BDR (Brazilian Depositary Receipts) podem ser patrocinados ou não pela companhia aberta, ou assemelhada, emissora dos valores mobiliários objeto do certificado de depósito. Com relação aos programas de BDR patrocinados, julgue o item a seguir.

O registro do programa de BDR patrocinado Nível III será realizado quando a distribuição de valores mobiliários ocorrer unicamente no Brasil.

No que se refere à atuação e ao funcionamento do mercado de valores mobiliários, julgue os item que se segue.

Em comparação ao mercado futuro, as operações de swap de juros apresentam a vantagem de possibilitar a proteção personalizada do valor da dívida em uma única operação.

No que se refere à atuação e ao funcionamento do mercado de valores mobiliários, julgue os item que se segue.

A securitização de títulos recebíveis possibilita que uma empresa obtenha recursos sem prejudicar os índices de endividamento do seu balanço

No que se refere à atuação e ao funcionamento do mercado de valores mobiliários, julgue os item que se segue.

Denomina-se pregão o lugar onde se executam as ordens de compra e venda dadas pelos investidores às corretoras.

No que se refere à atuação e ao funcionamento do mercado de valores mobiliários, julgue os item que se segue.

O Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (IBOVESPA) caracteriza-se como o indicador do desempenho médio dos ativos de maior negociabilidade do mercado de ações brasileiro e estabelece, entre seus critérios de seleção de ativos, a posse de volume financeiro de até 10% do mercado à vista.

Com base nas normas que dispõem sobre o mercado de valores mobiliários e a aplicação dos recursos garantidores, julgue o item seguinte.

A Resolução n.º 3.792/2009 do Conselho Monetário Nacional se aplica aos recursos das entidades fechadas de previdência complementar, em especial àqueles destinados ao custeio dos planos de assistência à saúde registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Com base nas normas que dispõem sobre o mercado de valores mobiliários e a aplicação dos recursos garantidores, julgue o item seguinte.

Embora a Lei n.º 6.385/1976 estabeleça ser prerrogativa da CVM a imposição de penalidades aos infratores da lei, cabe ao Conselho Monetário Nacional a suspensão da autorização ou do registro para exercício das atividades tratadas na referida lei.

Com base no disposto na Instrução CVM n.º 555/2014 e suas alterações, julgue o item subsequente.

A amortização de cotas de um fundo de investimento consiste no pagamento uniforme de parcela das cotas, sendo sua efetuação independente do disposto no regulamento ou da deliberação na assembleia geral de cotistas.

Com base no disposto na Instrução CVM n.º 555/2014 e suas alterações, julgue o item subsequente.

As cotas de fundos de investimento abertos podem ser cedidas ou transferidas caso haja transferência de administração ou portabilidade dos planos de previdência.

Julgue o item a seguir, relativos ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ao mercado de valores mobiliários.

O mercado de balcão é denominado organizado quando se estrutura como um sistema de negociação de títulos e valores mobiliários administrado por entidade autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários.

Julgue o item a seguir, relativos ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ao mercado de valores mobiliários.

Debêntures, títulos destinados à obtenção de recursos de médio ou longo prazo, podem ser emitidas com garantia flutuante para impedir a negociação dos bens que compõem o ativo da companhia.

Julgue o item a seguir, relativos ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ao mercado de valores mobiliários.

O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários supervisionam as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários, as quais prestam, entre outros serviços, consultoria financeira e custódia de títulos e valores mobiliários dos clientes.

Julgue o item a seguir, relativos ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ao mercado de valores mobiliários.

Os órgãos normativos asseguram que os integrantes do sistema financeiro sigam as regras definidas pelos órgãos de crédito, de capitais e de câmbio, enquanto as entidades supervisoras determinam regras para o bom funcionamento do SFN.

Julgue o item a seguir, relativos ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ao mercado de valores mobiliários.

Bolsas de valores são instituições financeiras que representam o mercado secundário de ações, no qual corretoras de valores criam a infraestrutura de negociação de ações.

Acerca das competências na área de investimentos da FUNPRESP–EXE e dos critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários dessa fundação, julgue o próximo item.

Os títulos e valores mobiliários integrantes da carteira própria da FUNPRESP–EXE são registrados pelo valor de mercado.

Acerca das competências na área de investimentos da FUNPRESP–EXE e dos critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários dessa fundação, julgue o próximo item.

Compete à Diretoria de Investimentos da FUNPRESP–EXE avaliar e controlar os investimentos da fundação, com foco nos riscos operacional, legal, sistêmico, de mercado, de crédito e de liquidez.

Acerca das competências na área de investimentos da FUNPRESP–EXE e dos critérios para registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários dessa fundação, julgue o próximo item.

A Instrução MPS/PREVIC n.º 2/2010 estabelece os procedimentos para preenchimento e envio de informações dos investimentos da FUNPRESP–EXE.