Questões de Regimento Interno - Regimento Interno - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para Concurso
Foram encontradas 23 questões
Q1212674
Regimento Interno
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n° 5.063/2004 e 6.341/2008, julgue o item a seguir.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do Trabalho e Emprego.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do Trabalho e Emprego.
Q1212655
Regimento Interno
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n° 5.063/2004 e 6.341/2008, julgue o item a seguir.
O Conselho Deliberativo do FAT é o órgão colegiado do MTE que tem, entre as suas competências, a de elaborar a proposta orçamentária do FAT.
O Conselho Deliberativo do FAT é o órgão colegiado do MTE que tem, entre as suas competências, a de elaborar a proposta orçamentária do FAT.
Q1212407
Regimento Interno
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n° 5.063/2004 e 6.341/2008, julgue o item a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética. Josmar reside em um município no interior de Minas Gerais e pretende constituir empresa de trabalho temporário na região. Jamir, advogado de Josmar, informou ao seu cliente que a concessão e o cancelamento de registro de empresas de trabalho temporário são da competência da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Nessa situação, Jamir deu a informação correta a seu cliente.
Considere a seguinte situação hipotética. Josmar reside em um município no interior de Minas Gerais e pretende constituir empresa de trabalho temporário na região. Jamir, advogado de Josmar, informou ao seu cliente que a concessão e o cancelamento de registro de empresas de trabalho temporário são da competência da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Nessa situação, Jamir deu a informação correta a seu cliente.
Q1206784
Regimento Interno
A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue o item a seguir.
A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.
A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Engenharia Mecânica |
Q804346
Regimento Interno
A respeito das normas brasileiras do Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE), assinale a opção correta.