Questões de Regimento Interno - Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina para Concurso
Foram encontradas 14 questões
Q1278338
Regimento Interno
Nos termos da Lei Complementar Estadual no
529,
de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento
Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de
Santa Catarina, o tratamento penitenciário terá como
objetivo efetivar as disposições da sentença ou decisão
criminal, tanto quanto prevenir o crime, promover a
reintegração do preso e prepará-lo para o retorno à
sociedade, sendo um dos seus instrumentos o trabalho.
Assinale a alternativa correta em relação a esse tema.
Assinale a alternativa correta em relação a esse tema.
Q1082036
Regimento Interno
Assinale a alternativa correta no que se refere aos
objetivos e às finalidades da Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o
Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no
Estado de Santa Catarina.
Q1082030
Regimento Interno
A respeito da assistência à saúde do preso, conforme a Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de
janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno
dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, é correta a alternativa.
Q1082029
Regimento Interno
A respeito da assistência educacional do preso,
conforme a Lei Complementar Estadual n° 529, de 17
de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno
dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, é incorreta a alternativa.
Q1082028
Regimento Interno
Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, o tratamento penitenciário terá como objetivo efetivar as disposições da sentença ou decisão criminal, tanto quanto prevenir o crime, promover a reintegração do preso e prepará-lo para o retorno à sociedade, sendo um dos seus instrumentos o trabalho.
Assinale a alternativa correta em relação a esse tema.
Conheça nossos planos