Questões de Concurso Comentadas sobre metodologia da investigação policial
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I Distinguem-se dois tipos de cadeia de custódia de vestígios criminais ou elementos de prova técnica-científica — uma externa e outra interna.
II A cadeia de custódia externa refere-se a todas as etapas envolvidas na análise dos vestígios nos laboratórios, até o momento em que os vestígios coletados ou apreendidos chegam ao centro de custódia dos órgãos periciais.
III Na custódia externa, estão incluídas todas as etapas relacionadas à amostragem e ao processamento das análises referentes àquelas amostras submetidas à seleção e ao tratamento do vestígio ou do elemento de prova.
IV Essas ações são isoladas e não integradas, ou seja: para cada uma das etapas da cadeia de custódia, que visam à manutenção da integridade e da idoneidade do vestígio, haverá de se proceder à respectiva documentação, em que devem estar contidos os nomes ou iniciais dos indivíduos que coletam e tramitam os vestígios, de cada pessoa ou entidade que os tenha custodiado subsequentemente, a data em que os itens foram coletados ou transferidos, o nome do órgão e da autoridade requisitante, o número da ocorrência, do inquérito ou do processo (se nesta fase existirem), o nome da vítima ou do suspeito e uma breve descrição do item.
Assinale a alternativa correta.
Quando no curso de uma investigação houver indícios de prática penal atribuída a um servidor da Polícia Civil:
I – Nos locais de infrações penais, serão analisados os vestígios materiais de fácil e objetiva constatação pelos órgãos dos sentidos.
II – Nos levantamentos de locais, deve-se não só levar em conta os vestígios materiais dire- tamente perceptíveis aos órgãos dos sentidos, mas também aqueles que são, in natura, imperceptíveis.
III – A existência de vestígios latentes remetem-nos à necessidade do rigoroso isolamento de locais, bem como às cautelas necessárias que deve tomar a equipe pericial em seus deslocamentos no interior dos locais.
Quais estão corretas?
Considere as finalidades abaixo relativamente aos levantamentos de locais de crime.
I – Determinar se realmente houve uma infração penal.
II – Qualificar o fato delituoso se constatada a infração penal.
III – Perenizar e legalizar o estado do local e dos vestígios materiais e suas posições relativas.
IV – Recolher os vestígios materiais que necessitem de posterior estudo de laboratório.
Quais estão corretas?
( ) As manchas de sangue em local de crime não podem ser consideradas como indícios.
( ) A viatura deve ser estacionada o mais próximo possível do cadáver para facilitar o trabalho dos peritos, nos casos de homicídio.
( ) O policial, para verificar se a vítima tem sinais vitais, deve se aproximar por um caminho e se afastar por outro, de modo a garantir a integridade e preservação dos indícios.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
( ) Objetos encontrados num local de crime não devem ser manuseados por policiais ou curiosos, antes da chegada dos peritos.
( ) O primeiro policial que chega ao local do fato deve efetuar busca em qualquer veículo que esteja relacionado com o crime, sem esperar a conclusão dos trabalhos periciais.
( ) A coleta dos indícios, no local de crime, deve ocorrer após a tomada das fotografias.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a