Questões de Legislação Municipal para Concurso
Foram encontradas 1.929 questões
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Técnico em Contabilidade |
Q1990042
Legislação Municipal
Caso o associado do IPAM-SAÚDE, na sua condição de beneficiário do plano, cometa
qualquer ato caracterizado como fraude, nos termos da Lei Complementar nº 298/2007 e
independentemente das demais medidas cabíveis, inclusive na esfera penal, está sujeito a qual
penalidade?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Técnico em Contabilidade |
Q1990041
Legislação Municipal
Entre outros, pode ser citado como motivo para a perda da qualidade de dependente
de associado ou associada do Plano de Saúde e Assistência aos Servidores Públicos do Município de
Caxias do Sul (IPAM-SAÚDE) e o cancelamento automática de sua inscrição:
I. Para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, pela anulação do casamento ou pelo óbito.
II. Para o filho, de qualquer condição e de qualquer gênero, quando completar 18 (dezoito) anos.
III. Para o companheiro ou companheira, pela cessação da união estável com o associado ou associada.
Quais estão corretos?
I. Para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, pela anulação do casamento ou pelo óbito.
II. Para o filho, de qualquer condição e de qualquer gênero, quando completar 18 (dezoito) anos.
III. Para o companheiro ou companheira, pela cessação da união estável com o associado ou associada.
Quais estão corretos?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Técnico em Contabilidade |
Q1990004
Legislação Municipal
De acordo com as disposições do Art. 8º do Decreto Municipal nº 19.078/2017, o
documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração,
diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos
métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato, denomina-se:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989972
Legislação Municipal
Joca, servidor municipal, praticou crime contra a Administração Pública. Quanto ao regime disciplinar, nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas/PA, considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Parauapebas - PA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Agente de Polícia Legislativa
|
Instituto Consulplan - 2022 - Câmara de Parauapebas - PA - Técnico em Tecnologia da Informação |
Q1989971
Legislação Municipal
Sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Parauapebas/PA, assinale a afirmativa correta.