Questões de Legislação Municipal - Lei Complementar nº 267 de 2003 – Código de Obras e Edificações do Município de São José dos Campos para Concurso

acimentados ou em produtos cimentícios, somente, inclusive ladrilhos hidráulicos, em qualquer parte da área urbana do município.

em mosaico português com desenho padronizado, ladrilhos hidráulicos, pedras miracema, intertravados ou em lajota antiderrapante, em qualquer parte da área urbana do município.

acimentados, em ladrilhos hidráulicos, pedras miracema, intertravados ou em lajota antiderrapante em qualquer parte da área urbana do município.

em pedras miracema, mosaico português com desenho padronizado ou em lajota antiderrapante, quando situados no “perímetro nobre”, definido em lei, e acimentados ou em produtos cimentícios, somente, inclusive ladrilhos hidráulicos, no restante da cidade.

em ladrilhos, pedras miracema, intertravados ou em lajota antiderrapante, quando situados no “perímetro nobre”, definido em lei, admitindo-se, no restante da cidade, também os pisos acimentados.