Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.848 questões
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Fiscal |
Q1296957
Legislação Federal
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o Decreto n.º 85.877/1981.
Taxa de expedição da carteira profissional, anuidade de renovação de registro e subvenções do governo constituem renda do Conselho Federal de Química.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Fiscal |
Q1296956
Legislação Federal
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o Decreto n.º 85.877/1981.
Doações não poderão constituir a renda do Conselho
Regional de Química.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Fiscal |
Q1296955
Legislação Federal
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o Decreto n.º 85.877/1981.
A prestação de contas dos presidentes dos Conselhos Regionais de Química será feita ao Tribunal de Contas da União por intermédio do Conselho Federal de Química.
A prestação de contas dos presidentes dos Conselhos Regionais de Química será feita ao Tribunal de Contas da União por intermédio do Conselho Federal de Química.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Fiscal |
Q1296954
Legislação Federal
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o Decreto n.º 85.877/1981.
A responsabilidade administrativa de cada Conselho Regional cabe ao respectivo presidente, inclusive a prestação de contas perante o órgão federal competente.
A responsabilidade administrativa de cada Conselho Regional cabe ao respectivo presidente, inclusive a prestação de contas perante o órgão federal competente.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Fiscal |
Q1296953
Legislação Federal
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do
exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o Decreto
n.º 85.877/1981.
O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química são dotados de personalidade jurídica de direito privado.
O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química são dotados de personalidade jurídica de direito privado.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Advogado |
Q1296529
Legislação Federal
Com base na lei e na jurisprudência, julgue o item a respeito dos Conselhos de Fiscalização Profissional e da execução fiscal.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade
|
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |
Q1296224
Legislação Federal
A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade
|
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |
Q1296223
Legislação Federal
A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade
|
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |
Q1296222
Legislação Federal
A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade
|
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |
Q1296221
Legislação Federal
A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade
|
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |
Q1296220
Legislação Federal
A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade
|
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |
Q1296219
Legislação Federal
A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Contabilidade
|
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Recursos Humanos |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Compras |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Teleatendimento |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Manutenção Predial, alvenaria, Hidráulica e Pintura |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico Administrativo - Financeiro |
Quadrix - 2018 - CRQ 4ª Região-SP - Técnico em Informática |
Q1296218
Legislação Federal
A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.
Ano: 2018
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2018 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Professor - Instrutor de Libras |
Q1295639
Legislação Federal
A Lei n° 10.436, de 2002, reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão das comunidades surdas e estabelece como dever do poder público e das empresas que prestam serviços públicos:
Q1295425
Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta o Projeto, criado em 1997 pelo Departamento Nacional do Sesc e promovido em parceria com os Departamentos Regionais, que tem o propósito de realizar o intercâmbio das artes cênicas pelo País, estando presente nas 26 unidades da Federação e no Distrito Federal e tendo se transformado em formato de festival, e que reúne espetáculos de teatro e dança selecionados e contempla montagens, realizadas nas mais diferentes linguagens, organizando, ao final de cada apresentação, debates, oficinas e workshops, com a finalidade de fomentar reflexões sobre as temáticas abordadas nas peças.
Q1295424
Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta o maior espaço cultural do Sesc‐DF, que tem capacidade para 430 pessoas, quatro camarins, completo sistema de áudio, vídeo e iluminação, além de uma sala de cinema anexa.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
SESC-DF
Prova:
Quadrix - 2018 - SESC-DF - Técnico em Nível Superior - Controladoria |
Q1295390
Legislação Federal
De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos
do Sesc,
Q1294405
Legislação Federal
Segundo o Decreto
nº 6.017/2007, o “exercício das atividades de
planejamento, regulação ou fiscalização de
serviços públicos por meio de consórcio público
ou de convênio de cooperação entre entes
federados, acompanhadas ou não da prestação
de serviços públicos ou da transferência total ou
parcial de encargos, serviços, pessoal e bens
essenciais à continuidade dos serviços
transferidos” equivale ao conceito de
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Auditor Fiscal |
Q1293916
Legislação Federal
A infração administrativa contra as leis de finanças públicas é punida com multa de
trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa
de sua responsabilidade pessoal. Caso essa infração seja cometida por um agente do Município de
Santa Rosa, ela será processada e julgada pelo(a):
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Arquiteto |
Q1293909
Legislação Federal
O Plano Nacional de Habitação (PlanHab) é um dos instrumentos para a
implementação da Política Nacional de Habitação. O PlanHab definiu e utilizou cinco faixas de grupos
de atendimento, de acordo com sua capacidade de acessar um financiamento, considerando-se a
renda familiar e per capita, análise da cesta de consumo e tipologia de municípios, relacionada com
o funding adequado a cada situação e em função das simulações elaboradas para a montagem do
modelo de financiamento e subsídios. Sobre os grupos de atendimento, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O grupo 1 abrange famílias sem renda ou com renda líquida abaixo da linha de financiamento. ( ) Os grupos 2 e 3 abrangem famílias com renda mensal que permite assumir pagamento mensal regular e estruturado e acessar financiamento imobiliário, com alto risco de crédito para os agentes financeiros em ambos os grupos. ( ) O grupo 4 abrange famílias com capacidade de pagamento regular e estruturada, pois possuem empregos e rendas estáveis e são capazes de oferecer garantias reais para os financiamentos contraídos. ( ) O grupo 5 com plena capacidade de acesso a um imóvel adequado às suas necessidades, por meio de esquemas de financiamento de mercado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O grupo 1 abrange famílias sem renda ou com renda líquida abaixo da linha de financiamento. ( ) Os grupos 2 e 3 abrangem famílias com renda mensal que permite assumir pagamento mensal regular e estruturado e acessar financiamento imobiliário, com alto risco de crédito para os agentes financeiros em ambos os grupos. ( ) O grupo 4 abrange famílias com capacidade de pagamento regular e estruturada, pois possuem empregos e rendas estáveis e são capazes de oferecer garantias reais para os financiamentos contraídos. ( ) O grupo 5 com plena capacidade de acesso a um imóvel adequado às suas necessidades, por meio de esquemas de financiamento de mercado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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