Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.

Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.

Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.

Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.

A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.

Não basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgãos públicos; é indispensável que o acesso à informação se dê da forma mais facilitada possível.

A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.

A informação produzida ou custodiada por pessoa física em razão de vínculo com órgão público é acessível apenas enquanto perdurar o vínculo.

A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.

O acesso a documentos acumulados por órgãos ou entidades somente se torna possível quando forem recolhidos a arquivos públicos.

A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.

A informação deve ser protegida e guardada pelo Poder Público, a quem, porém, não se pode impor a necessária garantia de autenticidade.

A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.

O Poder Público deve assegurar não somente uma gestão transparente da informação, mas também amplo acesso a ela.

No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item.

Para efeito de caracterização como micro ou pequena empresa, é levada em consideração a receita bruta, que deve ser entendida como o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídos vendas canceladas nem descontos incondicionais concedidos.