De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo.

O teletrabalho é definido como a realização de atividades que, em razão da sua natureza, da natureza do cargo ou das atribuições da unidade que as desempenha, são desenvolvidas externamente às dependências do órgão ou entidade e cujo local de realização é definido em função do seu objeto.

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsecutivo.

No âmbito do Programa de Gestão, o cumprimento, pelo participante, de metas superiores às previamente estabelecidas configura a realização de serviços extraordinários.

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.  

Das decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe recurso para o próprio órgão ou pedido de reconsideração para o órgão imediatamente superior. 

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.  

Os cursos de extensão destinam-se exclusivamente ao público discente da Universidade de Brasília e têm como objetivos a criação e a difusão de conhecimento, de atualização ou de aperfeiçoamento científico, tecnológico, cultural e profissional.

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente.

Um dos objetivos do Programa de Gestão é contribuir com a redução de custos no poder público. 

De acordo com a Instrução Normativa n.º 65/2020, do Ministério da Economia, que implementou o Programa de Gestão, julgue o item subsequente.

No âmbito do Programa de Gestão, será concedida ajuda de custo ao participante mesmo quando não houver mudança de domicílio em caráter permanente, tendo em vista o objetivo do programa de atrair e manter novos talentos.

De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.

No âmbito da Administração Superior da Universidade de Brasília, a Reitoria é o órgão executivo e o Conselho Comunitário é o órgão deliberativo e normativo.

De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.

A Prefeitura e a Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília compõem a Reitoria da Universidade de Brasília. 

Com relação a governo digital e contratação de serviços de TI, julgue o próximo item.

De acordo com a Lei n.º 14.129/2021, a estratégia de governo digital da administração pública de cada ente federado deve estar subordinada à estratégia federal, sendo vedada qualquer edição ou iniciativa alternativa de estratégia para interoperabilidade técnica.

Com relação a governo digital e contratação de serviços de TI, julgue o próximo item.

De acordo com a Instrução Normativa MPOG n.º 5/2017, é vedada a execução indireta na administração pública federal das funções relacionadas à regulação e à outorga de serviços públicos. 

De acordo com o Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o próximo item.

As unidades acadêmicas são os institutos e as faculdades, que têm como atribuições, entre outras, coordenar e avaliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão nas respectivas áreas. 

De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006 e com a Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.

Os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios, para os fins de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, deverão ser simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos na abertura e no fechamento de empresas, no âmbito de suas competências. 

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.

O órgão ou a entidade terá até vinte dias para conceder o acesso à informação disponível cuja solicitação seja feita pelo interessado. 

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.

Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na Internet.